4.216 resultados encontrados para mikele meloni passeto - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Nota-se que o fundamento de validade da norma jurídica é outra norma, vale dizer, a norma tributária deriva sua validade da observância das regras antecedentes que preestabelecem o modo de sua criação e respectivo conteúdo normativo. Nesse ponto, como visto, o Supremo Tribunal Federal já proclamou a validade da norma tributária, inclusive no que atine com seu conteúdo (matéria tributária). Além da validade, a eficácia (jurídica) da norma tributária também resta assentada, pois n
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL EXECTDA : Danilo Ferreira Daquila Bar Me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1501695-90.2015.8.26.0291 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL EXECTDA : Danilo Aparecido Ferreira Me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 ALIMENTANTE VARA:6ª VARA CÍVEL Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1697 : M.M.S. PROCESSO :1009479-05.2014.8.26.0068 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Juliana de Campos D’Eva ADVOGADO : 242433/SP - Rodrigo Vieira de Andrade REQDO : ARAM SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009480-87.2014.8.26.0068 CLASSE :EXECUÇ�
TJSP 12/11/2018 - Pág. 1916 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1916 Seção de Direito Público Processamento 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 203 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA RESERVADA AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA EM 8 DE NOVEMBRO DE 2018 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. TORRES DE CARVALHO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MARIA
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 910 RELAÇÃO Nº 0443/2017 Processo 1000372-80.2015.8.26.0300 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - Banco Mercedes-benz do Brasil S/A - Sorrente & Martini Ltda - Foi designado o próximo dia 30 de agosto de 2017 às 09 horas e 40 minutos. Intimem-se as partes nas pessoas de seus ad
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1165 JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA TONOLI ANGELI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHRISTIANO SANTOS PEDRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0402/2021 Processo 0001317-45.2019.8.26.0300 (processo principal 0001037-16.2015.8.26.0300) - Cumprimento de sentença Cheque - JOSE LUIS DOLCE DA SILVA - ELISA GUADAGNUCCI - M
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2153 64 PROCESSO :1022675-18.2016.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jose Antonio Araujo da Silva ADVOGADO : 358758/SP - Karine Caleiro REQDO : Banco Bradesco S/A VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1022678-70.2016.8.26.0506 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Campo e Cidade Comercio de Equipamentos Agrícolas Ltda. Me ADVOGA
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2431 ADVOGADO : 308777/SP - Marilia Teixeira Dias REQDA : J.C.S.F. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1045464-74.2017.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Claisi Helena Gondim Portella ADVOGADO : 318172/SP - Rodolpho Luiz de Rangel Moreira Ramos REQDO : MRV, Engenharia e Participações S/A VARA:4�
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 JARDINÓPOLIS Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JARDINÓPOLIS EM 28/01/2015 PROCESSO :0000279-37.2015.8.26.0300 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARIA LÚCIA ROQUE DA COSTA ADVOGADO : 95154/SP - Claudio Rene D’afflitto REQDO : INSTITUTO NACIONAL
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1643 REQTE : J.A.R.V. ADVOGADO : 298039/SP - Igor Gomes Lupino Gonçalves REQDA : K.R.A. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1012873-64.2014.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MILLENIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOLAS LTDA ADVOGADO : 324625/SP - Mikele Meloni Passeto REQDO : Claro S.A. VARA:9ª