Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 2094 requerente, haja vista o trânsito em julgado da sentença (fls. 81). - ADV: EBERTON GUIMARÃES DIAS (OAB 312829/SP) Processo 1000098-61.2015.8.26.0383 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - M.G.B. - E.F.B. e outro - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA - ADV: VITOR HUGO VEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2230 809 público e viabilizando a tutela jurisdicional. É presumido o “periculum in mora”, e o “fumus boni juris” decorre da robusta prova documental carreada. Nesta esteira é a orientação do Superior Tribunal de Justiça: Processo: REsp 1315092 / RJRECURSO ESPECIAL2011/0223435-9 Relator(a): Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2001 1423 concedido aos requerentes. Anote-se. Expeça-se certidão de honorários (código 202). Expeça-se o necessário e arquivem-se após. P. R. I. - ADV: WALLISON ROBERTO DA SILVA (OAB 331649/SP) Processo 0003310-92.2015.8.26.0097 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - ARALCO S.A. INDUSTRIA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 2901 886/04, do Conselho Superior da Magistratura, e 23/04, da Corregedoria Geral da Justiça, com as alterações previstas na Lei 11.419/06, art. 405, §§ 1º e 2º da Lei 11.719/08 e Provimento nº 08/11, da Corregedoria Geral da Justiça. Dada a palavra ao advogado Dr. Márcio Rodrigo da Silva, por ele foi d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1645 dívida pendente segundo os valores apresentados pela credora fiduciária na inicial, hipótese em que o bem será devolvido livre do ônus (art.56 da Lei nº10.931/04 que modificou o art.3º, § 1º do Decreto-Lei nº911/69), requerer a purgação da mora, possibilidade essa, não excluída pela Lei Nova,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1833 das Pessoas Naturais do Município e Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, que proceda à margem do assento de casamento matriculado sob. n. 3.632, a fls. 19, do livro B-14, a necessária averbação, de modo a ficar consignado o divórcio consensual do casal, bem assim de que o cônjuge virago voltar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1650 do § 3º do art. 57 da Lei nº 8.213, não terá direito a aposentadoria especial o segurado que trabalhou ocasionalmente ou de maneira intermitente em condições prejudiciais à sua saúde. Mesmo que haja a exposição intermitente ou ocasional em condições nocivas à saúde do trabalhador, não haverá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 911 então, apresentou novos cálculos, das parcelas vencidas durante o processo, acrescidas de custas processuais, e comunicou em Juízo o depósito de mais R$ 12.271,45, apto a quitar a integralidade das parcelas vencidas e custas processuais (fls. 92/94). Novamente o Autor considerou insuficiente o depósito (fls. 101). Observada tal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1338 1288 gratuita. Pelo reconhecimento da litigância de má-fé da autora, imponho-lhe multa no valor de 1% (um por cento) do valor da causa e indenização em favor da requerida no montante de 15% (quinze por cento) do valor da causa, nos termos do artigo 18 do mesmo diploma legal, sanção que, como dito, não está

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1102 1780 que o Sr. Antonio Bento após laborar em diversas empresas sem registro em carteira, trabalhou como entregador de pães no período de 01/07/2002 a 12/02/2003. Requereu a concessão do benefício de pensão por morte, a partir da data do pedido administrativo (15/12/2009). Juntou documentos (fls. 10/89). Citad