Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 Órgão julgador: Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Paciente(s): ALEXANDER CORREA OLIVEIRA E OUTROS Autoridade Coatora: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 004 Processo: 0809694-32.2019.8.14.0000 Classe Judicial:

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 314 Vencedor: Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 003 Processo: 0804734-33.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS Órgão julgador: Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE PACIENTE(S): JEFERSON DOUGLAS DA SILVA FREITAS IMPETRANTE(S): JULIO DE OLIVEIRA BASTOS AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA

Diário da Justiça ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6811/2020 - Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2020 291 Órgão julgador: Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Paciente(s): VALFIR RAMOS DA SILVA Impetrante(s): MARIA IVANILZA TOBIAS DE SOUSA Autoridade Coatora: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRAGANÇA Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Decisão: À unanimidade, A Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 002 Proc

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6751/2019 - Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 22 2019/18671). Decisão: adiada em razão de pedido de vista formulado pelo Exmo. Sr. Desembargador Milton Augusto de Brito Nobre, sendo designado o dia 2/10/2019 para a continuação da apreciação. 4 ¿ PROPOSTA DE SÚMULA do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (SIGA-DOC PA-MEM2019/18672). Decisão: adiada em razão de pedido de vista formulado pelo Exmo. Sr. Desembargador Milton Augusto de Brito

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 443 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Ação: Recurso em Sentido Estrito em: 22/11/2019---RECORRENTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA RECORRIDO:JUSTIÇA PÚBLICA INTERESSADO:A. O. S. INTERESSADO:CARLOS AUGUSTO FERNANDES PINHEIRO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº 0004732-49.2017.8.14.0200 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 Ordem: 006 Processo: 0809421-53.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Paciente(s): CLEO MANOEL SILVA COSTA Impetrante(s): NIKY LAUDA LEAL CARVALHO E OUTROS Autoridade Coatora: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE D

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Ordem: 004 Processo: 0808991-04.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Paciente(s): CLEITON ANTONIO VIEIRA RAMOS Impetrante(s): GILBSON ENDE DOS SANTOS SANTIS Autoridade Coatora: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARABÁ Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Dec

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Processo: 0809361-80.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Requerente: ADELSON CORREIA DA SILVA Advogado: JANDER HELSON DE CASTRO VALE Requerido: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Decisão: À unanimidade a Egrégia Seção

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Requerido: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 005 Processo: 0802959-80.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Requerente: MIGUEL SILVA LIMA Advoga

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 Requerido: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUARÁ Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 003 Processo: 0801532-14.2020.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Requerente: MANOEL CARDOSO DA