Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 359 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS BARBOSA PANDINO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ROBERTO SIMÕES FERRAZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0179/2021 Processo 0000468-95.2021.8.26.0270 (processo principal 0002682-89.2003.8.26.0270) - Cumprimento de sentença Improbidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2871 Nº 1000134-28.2022.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Herivelto de Freitas Barbosa - Magistrado(a) Sergio Ludovico Martins - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE VENCIMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 633 assim o fez de forma superficial, e não de forma analítica, deixando de promover a confrontação entre a tese desenvolvida no acórdão recorrido e os fundamentos dos julgados paradigmas. Ademais, os acórdãos transcritos pelo recorrente a partir das fls. 210 datam de mais de 5 anos, o que não demonstra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 619 apresentação da resposta, nos termos do artigo 396 e 396-A, do Código de Processo Penal. Apresentada a resposta, voltem os autos conclusos para decisão. Defiro os requerimentos ministeriais de fls. 64, item 4 e 5. A folha de antecedentes e certidão do distribuidor estão a fls. 46/52. Fls. 72/74: anote-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1667 de Processo Civil. Decorrido o prazo acima sem manifestação do(a) procurador(a) da parte requerente e sendo facultativa a assistência de advogado diante da capacidade postulatória da parte nas ações de até 20 (vinte) salários mínimos, ante os princípios que norteiam o sistema dos Juizados Especiais C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2034 Nº 1001858-60.2019.8.26.0462/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Poá - Embargante: Gauthier Marçal Matos - Embargado: Aparecido Angelo de Lima - Magistrado(a) Thiago Massao Cortizo Teraoka - Acolheram os embargos para anular o acórdão anterior e, prosseguindo no julgamento, ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 340 Fica desde já convertida para presencial a audiência em relação às testemunhas na situação retro mencionada. Intimem-se o Ministério Público, a defesa e as referidas testemunhas, por e-mail, encaminhando-se o manual de participação em audiências virtuais. Deverá constar do e-mail o link de aces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 360 peças aos autos principais, e remeta-se o feito à vara de origem. Int. - Magistrado(a) Matheus Barbosa Pandino - Advs: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP) Nº 0000005-65.2019.8.26.9052 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 743 medida que se impõe. Nesse sentido: “CIVIL - PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR FALTA DE BENS PENHORÁVEIS. 1) NA FALTA DE BENS PENHORÁVEIS, DEVE A EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL SER EXTINTA, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 53, § 4.º, DA LEI N.º 9.099/95”. (TJ-DF - ACJ: 200001

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3054 96 tempo os seus efeitos nefastos. O inadimplemento teve início durante o período de pandemia, mais precisamente em setembro/2020, fortalecendo a evidência de que foi lamentável e negativamente provocado pela situação imprevisível e dramática vivida por toda a sociedade, sobremaneira pelas pessoas físicas. Jurisprudência: “AGRAVO