Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Advogado(a)(s): 65 o que torna inviável a aferição de divergência jurisprudencial. Incidência da Súmula 126 do C. TST. TELMA SA DA SILVA (SP - 243667) CONCLUSÃO MILTON DA SILVA ANGELO (SP - 21340) DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Recorrido(a)(s): Campinas-SP, 14 de dezembro de 2017. SUPERTEC EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA - EPP EDMUND

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4037 AFASTAMENTO DA PRESCRIÇÃO - PROSSEGUIMENTO DO FEITO - IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA LUÍS HENRIQUE RAFAEL DESEMBARGADOR RELATOR O recurso interposto pela reclamada não comporta conhecimento. A análise dos autos revela que o Juízo de Origem, cumprida a exigência da OJ 142 da SDI-I do C. TST, acolheu os embargos declaratórios opostos pelo reclamante, com base nos segui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 PROCESSO :1006675-12.2021.8.26.0006 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.G.O. ADVOGADO : 405260/SP - Cesar Renato Florindo REQDO : K.S.O. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006676-94.2021.8.26.0006 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condominio Residencial Villa Verde ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 PROCESSO :1004814-54.2021.8.26.0664 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Wilson Aparecido Sbardellini ADVOGADO : 207263/SP - Alan Rodrigo Borim REQDO : Banco Mercantil do Brasil S.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004815-39.2021.8.26.0664 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRENTE expressão "independentemente de sua natureza" como sendo o tipo de parcela devida pelo ente público, incluindo créditos de natureza ADVOGADO trabalhista, tributária, cível, previdenciária, etc ... Assim, mesmo com a alteração acima referida, firmou entendimento no sentido de RECORRIDO ADVOGADO que o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 continua inaplicável qua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2813 solicitadas.Decorrido o prazo supra, retornem ao arquivo.Int. - ADV: DANIELA DE JESUZ GUERREIRO (OAB 296055/SP), PRISCILA RIOS SOARES (OAB 222968/SP), ANA PAULA MATTOS RIBEIRO (OAB 204678/SP) Processo 0023472-95.2012.8.26.0006 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - W.L.P. e outro - I.B.Z. Fls. 157/158: Ofic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 949 2194 VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0009731-07.2011.8.26.0011 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 487/2011 - São Paulo AUTORA : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Odilon Otavio Luciano VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0009732-89.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1035 2029 Processo 0019328-49.2010.8.26.0006 (006.10.019328-0) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcia do Carmo Inacio Januario - Edison Teodoro da Silva - Vistos. Fls. 47/49: Recebo com aditamento às declarações e plano de partilha. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias o integral cumprimento do comando de fl

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Relator em 22/05/2019 e sendo a reclamante beneficiária da justiça gratuita apenas a reclamada deve arcar com os honorários advocatícios RECORRENTE sucumbenciais. ADVOGADO Neste diapasão, não merece reforma o item. RECORRIDO ADVOGADO ge ADVOGADO ADVOGADO DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: DETERMINAR, DE OFÍCIO a aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 3050 de cancelamento de penhora à disposição da parte interessada para retirada e cumprimento) - ADV: NATHIELE MARQUES DE CARVALHO (OAB 330522/SP) Processo 0500601-43.2013.8.26.0664 (066.42.0130.500601) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Votuporanga - K G de Oliveira Angelo Me - - Kelsen Gon