Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1814 Participacoes Ltda - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Intime-se o Município, na pessoa do seu procurador, para manifestação nos autos em razão do alegado pelo requerente. Decorrido o prazo, certifique a conclusos com os demais volumes para fins de apreciar o pedido formulado pelo Muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1639 Processo 0003946-37.2018.8.26.0361 (processo principal 1008855-47.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Fique, o(a) Autor(a), intimado(a) nos termos da ordem de serviço nº 01/2013, artigo 2º, item 18, a promover o andamento do feito, no prazo de 10 (dez) dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1916 Seguridade Social - Banesprev - Marlene Odila Polizelli Pereira da Silva - Vistos.Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial movida por Fundo Banespa de Seguridade Social - Banesprev em face de Marlene Odila Polizelli Pereira da Silva. Expedida carta de intimação do exequente para dar andamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2153 r. decisão de fls. 284, e ao qual foi negado provimento (fls. 310/315).Com efeito, no recurso de fls. 296/305, o ora excipiente pretende a reforma do despacho, sob o argumento de ausência de liquidação (fls. 301/302), aduzindo que a forma de devolução do valor residual garantido deve obedecer aos parâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 1878 SÉRGIO DEL FIOL MODOLO JÚNIOR (OAB 200141/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP) Processo 0006792-13.2007.8.26.0361 (361.01.2007.006792) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.J.S. - J.D.S. Providencie a requerente Tamires, o número de seu RG e CPF, para expedição dos mandados de levantamento. Int.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2514 ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. RECEBIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL E IMEDIATA SUSPENSÃO DO CURSO DO PROCESSO. INADMISSIBILIDADE. DIVERGÊNCIA A RESPEITO DA CONFIGURAÇÃO DO DEVER DE A FAZENDA PÚBLICA ADIANTAR O PAGAMENTO DE DESPESAS POSTAIS DE CITAÇÃO DA EXE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2153 r. decisão de fls. 284, e ao qual foi negado provimento (fls. 310/315).Com efeito, no recurso de fls. 296/305, o ora excipiente pretende a reforma do despacho, sob o argumento de ausência de liquidação (fls. 301/302), aduzindo que a forma de devolução do valor residual garantido deve obedecer aos parâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1506 Processo 1003919-08.2016.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Vinicius Rodrigo de Freitas - Vistos.A parte foi intimada pela imprensa para recolhimento das custas iniciais por conta do indeferimento da gratuidade, mas não atendeu a determinação judicial tampouco dilige

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 1649 Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Maria Aparecida Cassola - - Clodoaldo Alberto Cassola - - Claudio Roberto Cassola - - Celia Cristina Cassola - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Claudio Roberto Cassola - - Claudio Roberto Cassola - “Providencie o autor a regularização do substabelecimento co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2416 de Mogi das Cruzes - Agravado: Mario Enio de Oliveira - Vistos. Atento ao decidido pelo Superior Tribunal de Justiça ao afetar os recursos especiais 1.858.965, 1.865.336 e 1.864.751 para, sob rito dos recursos repetitivos, definir sobre a obrigatoriedade, ou não, de a Fazenda Pública exequente, no âmbito das execuções fisc