TJSP 08/04/2016 - Pág. 1506 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2092
1506
Processo 1003919-08.2016.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Vinicius Rodrigo de
Freitas - Vistos.A parte foi intimada pela imprensa para recolhimento das custas iniciais por conta do indeferimento da gratuidade,
mas não atendeu a determinação judicial tampouco diligenciou corretamente visando o prosseguimento da demanda, de forma
a justificar a extinção.A parte limitou-se a juntar declaração de pobreza.Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com
fundamento no artigo 485, inciso I, c.c. o artigo 290, todos do Código de Processo Civil.Sem custas. Oportunamente, arquivemse os autos.P.R.I. Valor do preparo: R$ 4.395,55. - ADV: DENIS FIGUEIREDO (OAB 183350/SP)
Processo 1003976-94.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Tim Celular S/A - SAULO ALVES
DE FARIAS CELULARES EPP - Vistos.Mantenho o ato ordinatório de fls.711.Int. - ADV: SILVIO RAMOS (OAB 29832/SP), ALVIN
FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1004032-81.2015.8.26.0462 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Francisco Geíles
Ferreira da Costa - Banco Itaucard S/A - À réplica. - ADV: JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP), CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1004434-14.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - C.C.C. - S.C.M.M.C. - B.A.C. - Vistos.Digam as partes se pretendem produzir provas orais, em 05 dias, pena de preclusão.Int. - ADV: EPAMINONDAS
MURILO VIEIRA NOGUEIRA (OAB 16489/SP), LEANDRO AUGUSTO MARRANO (OAB 208120/SP), ANGELA CAMPOS DE
SIQUEIRA (OAB 260079/SP)
Processo 1004597-57.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Seguro - Luciano Vieira dos Santos - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos.Em que pese o agravado retido ter sido interposto antes de vigorar o NCPC. Anotese, ficando mantida a decisão agravada.À parte contrária para eventual contraminuta.Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP), GABRIELLA BARBOSA (OAB 287035/SP)
Processo 1004621-85.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Edenir de Matos Pereira - Sepaco
Saúde Ltda - Serviço Social da Indústria do Papel, Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o V.Acórdão.O
procedimento de cumprimento de sentença deve ser protocolado adequadamente pela parte junto ao e-saj.No silencio, ao
arquivo.Int. - ADV: FELIPE GECYS DE SA (OAB 304890/SP), PEDRO NELSON FERNANDES BOTOSSI (OAB 226233/SP),
FABIO KADI (OAB 107953/SP)
Processo 1004686-17.2014.8.26.0361 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Panamericano S/A - Antonio
Rodrigues Lima - PARA EXPEDIÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO e/ou INTIMAÇÃO, SERÁ NECESSÁRIO O RECOLHIMENTO
DO VALOR DE R$ 116,85, NA GUIA DO FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS COD. 435-9 (R$ 0,15 P/ CARACTERE).DEVERÁ
CONSTAR NA GUIA O SEGUINTE TEXTO:”PUBLICAÇÃO DO EDITAL PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO ARTIGO 52, § 1º
da Lei nº 11.101/05, NO DJE, RELATIVO AO PROCESSO Nº 1.966/12 ( 779 CARACTERES)” PRAZO DE 10 DIAS. - ADV:
ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR (OAB 265153/SP)
Processo 1004686-17.2014.8.26.0361 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Panamericano S/A - Antonio
Rodrigues Lima - PARA EXPEDIÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO e/ou INTIMAÇÃO, SERÁ NECESSÁRIO O RECOLHIMENTO
DO VALOR DE R$ 116,85, NA GUIA DO FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS - COD. 435-9 (R$ 0,15 P/ CARACTERE). DEVERÁ
CONSTAR NA GUIA O SEGUINTE TEXTO: “PUBLICAÇÃO DO EDITAL PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO ARTIGO 52, §
1º da Lei nº 11.101/05, NO DJE, RELATIVO AO PROCESSO Nº 1.966/12 ( 779 CARACTERES)” PRAZO DE 10 DIAS. - ADV:
ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR (OAB 265153/SP)
Processo 1004708-07.2016.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rogério
de Barros Afonso - Vistos.Recebo emenda à inicial. Anote-se e retifique-se o valor da causa.Com fundamento no art. 334
e §§ do C.P.C., encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de data, horário e local para a realização audiência
prévia de tentativa de solução amigável do litígio. Após, cite(m)-se o(a)(s) e intime(m)-se o(a)(s) réu(s) e a parte autora pela
imprensa (salvo se pela Defensoria - neste caso por carta postal), a fim de que compareçam à audiência prévia de tentativa
de solução amigável do litígio, acompanhados de seus advogados. Advirta-se o(a) réu(é) de que, se por algum motivo, não for
obtida a conciliação, o prazo para apresentação da resposta, que é de 15 (quinze) dias, começará a fluir a partir da data da
audiência (artigo 335, I, do CPC), e de que, se não a apresentar, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo(a) autor(a)
na petição inicial (CPC, art. 344).Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/carta, observando-se o oficial de justiça
o disposto no artigo 212 do CPC.Ficam advertidas as partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação
é considerado atro atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica
pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. ADV: DANIEL FERNANDES DE SOUSA (OAB 369893/SP)
Processo 1004844-04.2016.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Cooperativa Economia Credito
Mutuo Prof Saude Reg. Metropolitanas Bx. Santista Gde São Paulo - Unicred Metropolitana - Vistos.Com fundamento no art.
334 e §§ do C.P.C., encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de data, horário e local para a realização audiência
prévia de tentativa de solução amigável do litígio. Após, cite(m)-se o(a)(s) e intime(m)-se o(a)(s) réu(s) e a parte autora pela
imprensa (salvo se pela Defensoria - neste caso por carta postal), a fim de que compareçam à audiência prévia de tentativa
de solução amigável do litígio, acompanhados de seus advogados. Advirta-se o(a) réu(é) de que, se por algum motivo, não for
obtida a conciliação, o prazo para apresentação da resposta, que é de 15 (quinze) dias, começará a fluir a partir da data da
audiência (artigo 335, I, do CPC), e de que, se não a apresentar, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo(a) autor(a)
na petição inicial (CPC, art. 344).Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/carta, observando-se o oficial de justiça
o disposto no artigo 212 do CPC.Ficam advertidas as partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação
é considerado atro atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica
pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. ADV: GUILHERME PEREIRA C DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP)
Processo 1004870-36.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Auro Lino Xavier - Milton Lins da
Silva - Vistos.Recebo o recurso de apelação de fls.51 e ss em ambos efeitos.Às contrarazões.Oportunamente, subam os autos.
- ADV: CELIO TADEU DE MELO (OAB 93009/SP), ATILA HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA (OAB 352134/SP)
Processo 1004891-80.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Sueli Marcia
Donega de Moura Ramos Construções ME - Vistos.Fls.101 e ss - anote-se.Não havendo nenhuma nulidade processual, aguardese o transito em julgado da sentença.Int. - ADV: EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP), VALDETE SOUZA RODRIGUES (OAB 168325/SP)
Processo 1005116-32.2015.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Analucia
Arakan da Cunha de Paula - - Claudio Luiz da Cunha - Banco do Brasil S/A - Vistos.Mantenho o despacho de fls.236.Int. - ADV:
ANDRE GUENA REALI FRAGOSO (OAB 149190/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP)
Processo 1005145-19.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - AYMORÉ CRÉDITO,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º