Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2694 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503945-92.2018.8.26.0032 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Araçatuba EXECTDO : Laurenir Pereira de Oliveira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503946-77.2018.8.26.0032 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Araçatuba EXECTDO : Celso Vieira VA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1791 processo principal pode ser consultado pelo sistema e-SAJ. Portanto, dispenso a requisição de informações à digna autoridade impetrada. Dê-se vista à ilustrada Procuradoria de Justiça. São Paulo, 30 de julho de 2021. MÁRIO DEVIENNE FERRAZ Relator - - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Advs: Paulo Rogério Compian Carv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 375 aos apelos de Abraão Felipe Delgadinho Silva e Tatiana Tsukie Siguematu Medeiros, e deram provimento parcial ao apelo de Claudemir Alves dos Santos para reduzir a pena para cinco anos, oito meses e um dia de reclusão e quinhentos e sessenta e seis dias-multa, no valor mínimo unitário, fixado o regime inicial

Publicações Judiciais I ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Informações prestadas pela autoridade coatora dando conta de que até aquele momento não houve o oferecimento de denúncia em desfavor de Andreia e Frank (ID 146848713). É o relatório. HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5014810-69.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES IMPETRANTE: NATHALY FERNANDA DE LIMA, MILTON WALSINIR DE LIMA PACIENTE:AURELIA SOUSA FERREIRA Advogados do(a) PACIENTE: MILTON WALSINIR DE LIMA - SP368298-A, NATHALY FERNANDA DE LIMA - SP377434-A IMPETRADO: S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2637 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007582-87.2018.8.26.0077 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 4070/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. EXECTDO : V.R.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007547-30.2018.8.26.0077 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 252/2018 - Birigui AUTOR : J.P. AVERIGUADA : M.A.C. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2462 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 36/2012 - Bilac EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Reinaldo Batista da Silva ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000461-75.2015.8.26.0509 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 78/2013 - Buritama EXEQTE : Justiça Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 BIRIGUI Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BIRIGUI EM 22/09/2021 PROCESSO :1007966-28.2021.8.26.0077 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : R.N.G. ADVOGADO : 345622/SP - Tiago Shiniti Ohara VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007967-13.2021.8.26.0077 CLASSE :CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1596 determino a expedição de mandado prisão em desfavor do acusado supra, consignando-se que se trata de regime aberto. 3. Se necessário, depreque-se o cumprimento do mandado e a advertência do regime aberto. 4. Com a juntada do mandado de prisão, tornem os autos conclusos. 5. Fixo a verba honorária do(a) de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1602 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : K.K.R. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000727-58.2019.8.26.0077 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : B.S.V. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500182-11.2019.8.26.0077 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1558 2132385-14.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator Osni Pereira Impetrante: F. C. de M. C. - Paciente: A. L. M. - Advogada: Fabiana Cristina de Macedo Cayres (OA