Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1305 19 por padecer de tuberculose. Alega, ainda, que o risco de contaminação nas penitenciárias é iminente devido a aglomeração. Requer-se, portanto, a concessão de prisão domiciliar, nos termos da Recomendação n° 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça. II - Fundamentação A medida liminar em “habeas corpus” tem ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 130 2049663-54.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem: 0009567-37.2016.8.26.0635; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Adriana Almeida de Ol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2925 Silva (OAB: 374454/SP) - Bruna Carolina Silva (OAB: 388048/SP) - 8º Andar Nº 2201354-18.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Penápolis - Impetrante: Milton Walsinir de Lima - Impetrante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2488 Andar Nº 2163695-38.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Birigüi - Impetrante: Nathaly Fernanda de Lima - Impetrante: Milton Walsinir de Lima Paciente: José Carlos Alves Ferre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1412 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caieiras - Apelante: Peterson Revert Coimbra de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1405 DESPACHO Nº 0000338-98.2015.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: José Aparecido Bueno - Apelante: Robson Garcia dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 631 87.2016.8.26.0577; Estelionato; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: Ana Paula da Silva Araújo; Advogada: Livia Correia Tinoco (OAB: 277493/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1291 Nº 2211428-34.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bauru - Impette/Pacient: Angela Maria Alves de Souza - Habeas Corpus nº 2211428-34.2018.8.26.0000 Habeas Corpus nº 2211428-34.2018.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 340 “caput”, da Portaria nº. 01/2019 do DEECRIM. Assim, quer o sentenciado por meio de embargos de declaração discutir o mérito, requerendo, basicamente, a reconsideração da decisão que indeferiu o pleito. Qualquer questionamento acerca dos fundamentos adotados na decisão recorrida não está na esfer

Publicações Judiciais I ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Turma, por unanimidade, decidiu, dar parcial provimento à apelação da defesa de Yong Sung Yoo apenas para substituir a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direito, consistente em prestação de serviços à comunidade pelo período da pena corporal aplicada, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5000033-40.2020.4.03.61