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milton walsinir de lima - Página 5

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2.066 resultados encontrados para milton walsinir de lima - data: 24/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 07/07/2020 - Pág. 1268 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1268 SP) Processo 1500221-16.2018.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Tiago Colangeli e outro - Vistos. Comunique-se a decisão proferida às fls. 585/595 à unidade prisional em que o réu TIAGO COLANGELI encontra-se recolhido e à respectiva Vara de Execuçõ

TJSP 20/02/2019 - Pág. 1621 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1621 tornem os autos conclusos para designação de audiência para oitiva das testemunhas de defesa (fl. 227) e interrogatório dos denunciados. Proceda-se à evolução de classe processual. Como já assentado na decisão que decretou as prisões preventivas dos acusados, fls. 95/99, há indícios suficientes

TJSP 20/09/2018 - Pág. 3468 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 3468 - Assim, ante o exposto, após analisar a situação do reeducando, as características e as circunstâncias em que ocorreu a falta disciplinar reconhecida como grave, determino a anotação da falta no prontuário do reeducando; caso haja dias remidos, declaro a perda do direito a 1/3 (um terço) do tempo e

TJSP 31/10/2022 - Pág. 1561 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1561 Processo 1500841-15.2022.8.26.0077 - Inquérito Policial - Falsa identidade - ANTONIO CARLOS SIMÕES - Vistos. Face à indicação formalizada às páginas 176, nomeio o(a) Dr.(ª) LUCAS FORTIN BRAIDOTI, OAB/SP 345523, para atuar como defensor(a) dativo(a) do(a)(s) acusado(a)(s) ANTONIO CARLOS SIMÕES, deven

TJSP 23/09/2022 - Pág. 1591 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1591 à fl. 140. Intimem-se. - ADV: FELIPE QUEIROZ GOMES (OAB 392520/SP) Processo 0002253-26.2020.8.26.0077 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 5001826-66.2020.4.04.7003 - SJPR - 3ª Vara Federal de Maringá) - Anderson Augusto Vieira - Vistos. Tendo em vista a recente redistribuição de

TJSP 17/05/2022 - Pág. 2140 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2140 Público . - ADV: CAMILA LOPES (OAB 329319/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0303/2022 Processo 0001306-35.2021.8.26.0077 (processo principal 1010758-27.2020.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Comerci

TJSP 18/08/2021 - Pág. 1227 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1227 da correição parcial para que se determine à Serventia a extração das cópias indicadas no agravo para traslado, instruindo-se o citado o recurso e dando-lhe seguimento para o devido julgamento nesta instância. Sustenta que, ante a ausência de previsão legal, o procedimento para o processamento do agravo em execução é o

TJSP 21/05/2021 - Pág. 1683 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1683 92664/SP) Processo 0001111-84.2020.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JULIANA DA SILVA MARTINS - Vistos. 1. Fls. 6732: O defensor constituído do réu EMANUEL ALVES VALENTA foi devidamente intimado a apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação ante

TRF3 28/05/2020 - Pág. 1148 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a decisão proferida pela Turma Recursal, oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, via portal de intimações, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova o cumprimento da obrigação de fazer, conforme determinado na sentença, mantida pelo acórdão, devendo comprovar nos autos as medidas adotadas. Cumprida a determinação supra, remetam-se os autos à contadoria deste Juízo, para apuração das parcelas vencidas eventualmente devidas e honorários advocatíc

TJSP 28/01/2022 - Pág. 2634 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2634 SP, bem como, a certidão de valor venal deste último; g) documentos dos veículos; h) certidões do DETRAN referentes aos veículos; i) informações dos valores dos veículos junto à Tabela FIPE; j) certidão de homologação da declaração do ITCMD; k) certidão negativa federal da “de cujus”; l) pesq

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