Caderno 1 - Administrativo ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2332 70 17. Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde) e 587 (saída antecipada). PROGRAMA DIA 08/05 – segunda-feira – das 09h30 às 11h30 Abertura: Des. A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3022 30 probabilidade do direito em alegação que contenha inovação recursal, por contrariar o que dispõe os artigos 1.013 c/c 1.012 § 4.º do CPC e sob pena de ofender os princípios do duplo grau de jurisdição, do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Recurso conhecido e parcialmente provido. Decisão parcialmente r

Caderno 1 - Administrativo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2327 82 15. Em relação ao uso da garagem, inobstante o envio do cartão de estacionamento, as vagas não integram o preço do curso e só serão liberadas se houver disponibilidade. 16. A inscrição não garante a vaga e somente após o envio dos documentos pertinentes, o aluno terá sua matrícula efetivada. A matrícula será efetivada por ordem cro

Caderno 1 - Administrativo ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2325 32 PROGRAMA DIA 08/05 – segunda-feira – das 09h30 às 11h30 Abertura: Des. Antonio Carlos Villen, Diretor da Escola Paulista da Magistratura; Des. José Carlos Costa Netto, Coordenador; Min. Carlos Fernando Mathias de Souza Dr. Hildebrando Pontes Neto, Presidente da ABDA – Associação Brasileira de Direito Autoral, e Des. Manoel de Queiroz P

Publicações Judiciais I ● 20/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR CIA EXCELSIOR DE SEGUROS DENIS ATANAZIO e outro VALTER APARECIDO GESTE e outros JOSE CARLOS AFFONSO JOSE MARIA CARNEIRO ARMANDO CORREA CARDOZO CARLOS JULIANO CANDIDO JOSE RINALDO MINGOTTI ANANIAS SILVA FILHO JOAO DOS SANTOS GUILHERME VANDERLEIA PIRES ARTUR GUSTAVO BRESSAN BRESSANIN e outro CIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO COSESP WANDO DIOM

Caderno único ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de setembro de 2013 suspensão do cumprimento daquele decisum. Registre-se que a orientação pretoriana, da provecta Corte Superior de Justiça, sobre o tema, sinaliza que: ?PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA MANDAMUS IMPETRADO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE RELATOR. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA. SÚMULA 267/STF. 1. O mandado de segurança não pode ser utilizado como sucedâneo do recurso legalmente cabíve

Caderno 1 - Administrativo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2333 59 Min. Carlos Fernando Mathias de Souza Dr. Hildebrando Pontes Neto, Presidente da ABDA – Associação Brasileira de Direito Autoral, e Des. Manoel de Queiroz Pereira Calças, Corregedor Geral de Justiça. “O uso de obras protegidas na internet”: Mediador: Min. Carlos Fernando Mathias de Souza; “O streaming como execução pública nos meio

Caderno 1 - Administrativo ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2328 34 12. Não será permitida alteração da modalidade escolhida (presencial ou à distância) após o envio da ficha de inscrição. 13. Em caso de desistência ou trancamento, após o pagamento da matrícula do curso, antes do início deste, o aluno poderá solicitar restituição de 75% (setenta e cinco por cento) do valor desembolsado. 14. Em ca

Publicações Judiciais I ● 15/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

materiae define-se pela causa de pedir e pelo pedido constantes na inicial (CC 88.999/SC, 2ª Seção, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, DJe de 4/8/2008; CC 78.695/RJ, 3ª Seção, Rel. Min. Carlos Fernando Mathias (Juiz convocado do TRF 1ª Região), DJ de 1º/10/2007). Assim, tendo em vista que o benefício discutido é de natureza acidentária e as Súmulas 235 e 501 do E. Supremo Tribunal Federal, bem como a Súmula 15 do Superior Tribunal de Justiça, proclamam que compete à Justiça Est

Publicações Judiciais I ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00009 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001778-92.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.001778-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW CIA EXCELSIOR DE SEGUROS SP031464 VICTOR JOSE PETRAROLI NETO e outro(a) JOSE BEZERRA e outro(a) CIDE CLEIA FERREIRA BEZERRA SP110408 AYRTON MENDES VIANNA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 00062534920134036104 4 Vr SANTOS/SP DECISÃO Requer a parte agravada, à fl.