10.001 resultados encontrados para min. luis felipe - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1207 2655 vista o recente entendimento do STJ (REsp 664078-SP, 4ª Turma, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, DJe 29.04.2011), condeno a exequente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários de advogado que arbitro em dez por cento do valor do débito. P. R. I. C. - ADV RENATO GARCIA OAB/SP 186593 - ADV EVANDRO
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1203 2831 09/05/2012 no livro nº 417 às Fls. 42/45: Ante o exposto, pronuncio a prescrição dos créditos relativos aos anos de 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000 e 2001, nos termos do art. 174 do CTN, extinguindo PARCIALMENTE a execução fiscal, nos termos do art. 269, IV, do CPC. Prossiga-se com relação ao débito
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1257 2983 do STJ (REsp 664078-SP, 4ª Turma, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, DJe 29.04.2011), condeno a exequente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários de advogado que fixo em R$ 1.500 (hum mil e quinhentos reais), conforme o artigo 20, § 4º, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1210 3082 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS X IMOB E CONSTR CONTINENTAL LTDA - Sentença nº 2551/2012 registrada em 10/05/2012 no livro nº 418 às Fls. 62/65: Ante o exposto, pronuncio a prescrição dos créditos relativos aos anos de 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000 e 2001, nos termos do art. 174 do CTN, extinguindo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1206 3571 1997, 1998, 1999, 2000 e 2001, nos termos do art. 174 do CTN, extinguindo PARCIALMENTE a execução fiscal, nos termos do art. 269, IV, do CPC. Prossiga-se com relação ao débito remanescente, procedendo-se à penhora. Tendo em vista o recente entendimento do STJ (REsp 664078-SP, 4ª Turma, Rel. Min. Luis Felip
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1206 3582 em 29/05/2012 no livro nº 427 às Fls. 2/5: Ante o exposto, pronuncio a prescrição dos créditos relativos aos anos de 1996, 1997, 1998, 1999, 2000 e 2001, nos termos do art. 174 do CTN, extinguindo PARCIALMENTE a execução fiscal, nos termos do art. 269, IV, do CPC. Prossiga-se com relação ao débito reman
Oportunamente, remetam-se os autos ao E. TRF3. Int. SãO PAULO, 2 de março de 2018. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5014082-66.2017.4.03.6100 EXEQUENTE: MARIA DOLORES MANZI MOLLON, OSWALDO ELUIZIO MOLLON, CELSO MOLLON, MARCELO MOLLON, RAFAEL FELIPE MOLLON Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO AMARAL AMORIM - SP216241, CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI - SP40869 Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO AMARAL AMORIM - SP216241, CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI - SP40869 Advogados do(a) EXEQUENTE: P
Oportunamente, remetam-se os autos ao E. TRF3. Int. SãO PAULO, 2 de março de 2018. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5014082-66.2017.4.03.6100 EXEQUENTE: MARIA DOLORES MANZI MOLLON, OSWALDO ELUIZIO MOLLON, CELSO MOLLON, MARCELO MOLLON, RAFAEL FELIPE MOLLON Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO AMARAL AMORIM - SP216241, CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI - SP40869 Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO AMARAL AMORIM - SP216241, CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI - SP40869 Advogados do(a) EXEQUENTE: P
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1333 BAGGIO (OAB 109631/SP), VANESSA QUINTANA MELCHIORI (OAB 229326/SP), MARCELO JOSÉ CABRERA (OAB 171485/ SP) Processo 0002330-98.2013.8.26.0588 (058.82.0130.002330) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Divino Mariano da Silva - Banco do Brasil Sa - Vistos. Consoante a decis
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 AO ACOSTADA. TRATA-SE DE NITIDO CASO DE LIQUIDACAO POR ARTIGOS DO ART. 475-E DO CPC, NAO ART. 475-A COMO PRETENDE A PARTE AUTORA, COMO JA DECIDIDO PELO STJ (STJ-4. TURMA, AGRG NO ARESP 283558/MS, REL. MIN. LUIS FELIPE SALOMAO, J. 15.05.14, DJE 22.05.14). ASSIM , SEGUINDO-SE O RITO ORDINARIO, CITE-SE A PARTE RE NOS TERMOS DO ART. 475-E E 475-F PARA RESPONDER AOS TERMO