10.001 resultados encontrados para min. luis felipe - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1203 2841 em 08/05/2012 no livro nº 416 às Fls. 98/101: Ante o exposto, pronuncio a prescrição dos créditos relativos aos anos de 1995, 1996, 1997, 1998, 1999 e 2001, nos termos do art. 174 do CTN, extinguindo PARCIALMENTE a execução fiscal, nos termos do art. 269, IV, do CPC. Prossiga-se com relação ao débito re
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1206 3581 da massa falida. Intime-se. - ADV HELIO OZAKI BARBOSA OAB/SP 141972 224.01.2006.501453-4/000000-000 - nº ordem 8856/2006 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS X IMOBILIARIA E CONS.CONTINENTAL - Sentença nº 2566/2012 registrada em 10/05/2012 no livro
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1210 3080 exequente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários de advogado que arbitro em dez por cento do valor do débito. P. R. I. C. - ADV RENATO GARCIA OAB/SP 186593 - ADV EVANDRO GARCIA OAB/SP 146317 224.01.2005.067336-7/000000-000 - nº ordem 16993/2005 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1210 3083 MAGNO CATÃO OAB/SP 285998 224.01.2006.501429-0/000000-000 - nº ordem 8845/2006 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS X IMOBILIARIA E CONS.CONTINENTAL - Sentença nº 2572/2012 registrada em 10/05/2012 no livro nº 418 às Fls. 146/149: Ante o exposto
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1207 2650 do débito. P. R. I. C. - ADV RENATO GARCIA OAB/SP 186593 - ADV EVANDRO GARCIA OAB/SP 146317 - ADV ADRIANO MAGNO CATÃO OAB/SP 285998 224.01.2005.065738-0/000000-000 - nº ordem 16194/2005 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS X IMOB E CONSTR CONTINEN
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1223 2941 1997, 1998, 1999, 2000 e 2001, nos termos do art. 174 do CTN, extinguindo PARCIALMENTE a execução fiscal, nos termos do art. 269, IV, do CPC. Prossiga-se com relação ao débito remanescente, procedendo-se à penhora. Tendo em vista o recente entendimento do STJ (REsp 664078-SP, 4ª Turma, Rel. Min. Luis Felipe
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1221 2909 224.01.2006.534113-1/000000-000 - nº ordem 25210/2006 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS X IMOBILIARIA E CONS.CONTINENTAL - Sentença nº 4765/2012 registrada em 27/06/2012 no livro nº 440 às Fls. 208/211: Ante o exposto, pronuncio a prescrição
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1221 2910 entendimento do STJ (REsp 664078-SP, 4ª Turma, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, DJe 29.04.2011), condeno a exequente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários de advogado que arbitro em dez por cento do valor do débito. P. R. I. C. - ADV RENATO GARCIA OAB/SP 186593 - ADV EVANDRO GARCIA OAB/SP 1
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1226 2624 Banco Caixa Econômica Federal; R$ 223,30 (duzentos e vinte e três reais, trinta centavos), no Banco Santander e de que o prazo para oposição de embargos é de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 16, da lei 6830/80. Decorrido, sem manifestação, será expedido mandado de levantamento em favor da exequente.
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1226 2625 pagamento das custas, despesas processuais e honorários de advogado que arbitro em dez por cento do valor do débito. P. R. I. C. - ADV RENATO GARCIA OAB/SP 186593 - ADV EVANDRO GARCIA OAB/SP 146317 224.01.2006.533748-8/000000-000 - nº ordem 25026/2006 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial U