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min. tarso sanseverino

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104 resultados encontrados para min. tarso sanseverino - data: 25/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 18/11/2020 - Pág. 20 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 20 BONONI (OAB 152704/SP) Processo 0000498-81.2020.8.26.0233 (processo principal 1001289-67.2019.8.26.0233) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - N.S.B. - L.E.N.S. - Tendo em vista a decisão liminar proferida pelo Min. Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, no HC

TJSP 22/07/2016 - Pág. 901 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2163 901 dos presentes autos para permitir que o procurador represente os executados Sebastião Agostinho de Lima Filho e Altiminia Augusta Botter de Lima.Int. - ADV: RODNEY SEGURA CAVALCANTE (OAB 123802/SP), SERGIO VINICIUS BARBOSA SILVA (OAB 253473/SP) Colégio Recursal DESPACHO Nº 0100076-19.2016.8.26.9040 - Processo

TJSP 27/11/2020 - Pág. 30 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 30 sob o rito de prisão, portanto não comporta acolhimento o pedido de fl. 43. Tendo em vista a decisão liminar proferida pelo Min. Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, no HC nº 568.021-CE, está proibida a prisão em regime fechado para o devedor de alimentos, ficando permitida apenas a em re

TJSP 18/11/2020 - Pág. 19 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 19 (art. 72, II, CPC), e na sequência, dê-se-lhe vista dos autos para apresentação de defesa. Manifeste-se a requerente, dizendo em termos de seguimento e providenciando o que for necessário para estrito cumprimento daquilo acima ordenado, sob pena de extinção ou arquivamento, conforme o caso. Intime-se.

TJSP 24/02/2021 - Pág. 7 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 7 vincendas. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: WILSO

TJSP 18/11/2020 - Pág. 21 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 21 autos na qualidade de impetrante e determino a extensão dos efeitos da decisão que deferiu parcialmente a medida liminar para determinar o cumprimento das prisões civis por devedores de alimentos em todo o território nacional, excepcionalmente, em regime domiciliar”. De outro lado, é inviável o cumpri

TJSP 16/10/2020 - Pág. 3344 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 3485 informações de eventual pagamento do débito pelo executado, bem como considerando as orientações dos C. Superior Tribunal de Justiça e Conselho Nacional de Justiça na redução dos riscos epidemiológicos, determino a CONVERSÃO da PRISÃO CIVIL do executado VALDOMIRO ALVES FERREIRA DOS SANTOS em reg

TJSP 31/08/2016 - Pág. 1060 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1060 PROCESSO :1017316-34.2016.8.26.0071 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 265023/SP - Pluma Nativa Teixeira Pinto de Oliveira Matos REQDO : Anderson Aparecido Inacio de Carvalho VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1017317-19.2016.8.

TJSP 18/08/2016 - Pág. 1057 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1057 239 - 0017299-49.2015.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado - Bauru - Relator Mário Ramos Dos Santos Recorrente: Joel Pereira de Assis - Recorrido: João Campos Barquilha - Advogado: Joel Pereira de Assis (OAB: 148499/SP) 240 - 0100043-29.2016.8.26.9040 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - B

TJSP 10/03/2021 - Pág. 1 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE II Presidente: Geraldo Francisco Pinheiro Franco Ano XIV • Edição 3234 • São Paulo, quarta-feira, 10 de março de 2021 www.dje.tjsp.jus.br IBATE Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0145/2021 Processo 0000031-68.2021.8.26.0233 (processo principal 0001774-31.2012.8.26.0233) - Cumprime

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