24 resultados encontrados para min.arnaldo esteve lima - data: 15/08/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 . EU, ___________ (ANA LIVIA MOREIRA SARDINHA) ASSISTENTE, QUE DI GITEI E SUBSCREVI. SAMUEL JOAO MARTINS CAUE ALVES PONCE LIONES JU IZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA REEDUCANDO: ADVOGADO: NR. PROTOCOLO : 319399-57.2015.8.09.0076 AUTOS NR. : 812 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WALLYSON MATHEUS LOPES DE SOUSA VITIMA : VILMA DIAS FERREIRA ADV ACUS : 42096 GO - VICTOR HU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 RRENCIA DA EXCLUDENTE DE ANTIJURIDICIDADE, PORQUE A TESE DE DEFES A DO ACUSADO NAO RESTOU INCONTESTE DE DUVIDA. COMPULSANDO OS AUTO S, VISLUMBRO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA PREENCHE OS REQUISITOS LEG AIS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POIS O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE QUALIFICADO E, AINDA QUE DE FORMA SUCINTA, HOUVE A DE SCRICAO DO FATO TIPICO, COM SUAS CIRCUNSTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 ISTA E FINALISTAS) E NEXO DE IMPUTACAO (TEORIAS FUNCIONALISTAS E CONSTITUCIONALISTA), OFERECENDO CONDICOES PARA O PLENO EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA(HC 136220/MT., MIN.ARNALDO ESTEVE LIMA, J.23 /02/2010). ADEMAIS, AO RESPONDER A ACUSACAO, O DEFENSOR DO ACUSAD O ATEVE-SE A QUESTOES DE MERITO, RAZAO PELA QUAL SE FAZ NECESSARI O AGUARDAR A PRODUCAO DE PROVAS EM JUIZO. A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 405543-80.2013.8.09.0051 429 ACAO PENAL THIAGO MESSIAS SILVA JUSSARA DE SOUSA SIQUEIRA 32092 GO - ROBERTA FARIA LIMA 34701 GO - ROBERTA DO CAMPO PACHECO 23465 GO - JORCELINO PEREIRA TAVARES 27898 GO - PAULO ROBERTO DE FREITAS 25353 GO - MARCELO MENDES FERREIRA 15518 GO - WESLEY CRISOSTOMO ALEIXO BAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 AUTOS NR. : 250 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JANIVALDO MACHADO BOTELHO ACUSADO : SILVIO BARBOSA DOS SANTOS ADV ACUS : 35389 GO - FABIO GEYSELL AGUIAR DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201501510570 AS FLS.61/74, O DEFENSOR DO DENUNCIADO SILVIO BARBOSA DOS SANTOS APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO. NESSA O PORTUNIDADE, A DEFESA DO INCREPADO ARGUIU, EM PRELIMINAR, A INEPC IA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : WANDELEY ANTONIO MOREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 200900764036 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL . 99. REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM, PARA CONCLUSAO D AS DILIGENCIAS. PARA TANTO, CONCEDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. GOIANIA, 29 DE JUNHO DE 2015. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JU IZ DE DIREITO EM S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/01/2015 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JOANA LEMES DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA ========================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 THUANE DE CASTRO SILVA TULIO HENRIQUE DA SILVA CASTRO ACUSADO : VALTON ANTUNES BENTO ADV ACUS : 27656 GO - TIAGO CUSTODIO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201402017493 DESPACHO A PARTE RECORRENTE E LEGITIMA E TEM INTERESSE NA REFORMA DO JULGADO, SENDO O SEU RECURSO PROPRIO A E SPECIE E INTERPOSTO TEMPESTIVAMENTE. RECEBO, POIS, O PRESENTE REC URSO EM SENTIDO ESTRITO, NOS T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N: 200501064782 AS FLS. 447/458, O DEFENSOR DOS DENUNCI ADOS GILBERTO BORGES DA COSTA E LUZIO ZELLES DE ALENCASTRO APRESE NTOU RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO. NESSA OPORTUNIDADE, A DEFESA DO S INCREPADOS ARGUIU, EM PRELIMINAR, A INEPCIA DA PECA ACUSATORIA, SOB A ALEGACAO DE QUE INEXISTE A JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, ARGUMENTANDO QUE N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 -SE NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO IPORA, 28 DE JUNHO DE 201 6 SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 240552-07.2016.8.09.0076 AUTOS NR. : 519 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO : JOAO FRANCISCO DE ARAUJO NETO DESPACHO : AUTOS N 201602405527 DESPACHO TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO RETRO ,