Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo Convênio DER-30.064/22, celebrado entre o DER-MG e os municípios de RAUL SOARES E CAPUTIRA. Objeto: cooperação técnica visando a elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para futuras obras de melhoramento e pavimentação da rodovia municipal Raul Soares - Caputira e Contorno de Raul Soares, com 36,00 km de extensão. Assinatura: 30/06/2022.Vigência: 5 anos, contados a partir da presente publicação. Processo SEI 2300.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA Polícia Militar de Minas Gerais – Comando de Policiamento Especializado (CPE) – Estado Maior do CPE – Seção de Orçamentos e Finanças CATEGORIA II – FORNECIMENTO DE BENS Mês/ Data da CNPJ / CPF Razão Social Justificativa Valor Ano exigibilidade - Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Março de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Instauração de Processo Administrativo Processo Administrativo nº 031/2019 Por meio deste, a Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução da SEPLAG nº 037/2005 instaura o processo administrativo nº 031/2019 em relação ao servidor N.C.S., MASP 349.293-1, com a finalidade de apurar possível débito decorrente de pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio 1301002081/2022. Partícipes: SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Rio Novo. Objeto: Execução de recapeamento asfáltico em CBUQ. Valor total: R$ 281.256,47. Dotação Orçamentária Estadual: 1301 15 451 071 4154 0001 4 4 40 42 01 0 32 1 Vigência: 840 dias a partir da publicação. Assinatura: 28/06/2022. Extrato do Termo de Convênio 1301002092/2022. Partícipes: SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.002243/2022 Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada. Objeto: Constitui objeto do presente termo de convênio a reforma do Centro Esportivo Zimar Ferreira Franco (Jocão). Valor do Repasse: R$ 250.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 158.583,84. Dotação Orçamentária Estadual:1481.27.812.043.4086 .0001 4.4.40.42.01 10.1. Assinatura: 29/06/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo Doador: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Donatário: Município de MERCÊS. Instrumento: Termo de Doação - DER/GLA/Patrimônio – 27/2022. Objeto: 01 (uma) Motoniveladora, patrimônio 17850304, pertencente a 35ª URG – Abaeté, Valor global: R$ 229.772,23. Finalidade: destina-se à manutenção de estradas vicinais do município. Processo: 2300.01.0252775/2021-28. Doado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE DOÇÃO ELETRÔNICO N° 19/2022 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE e o Município de Coimbra, MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 (dois) kits de bens de consumo, materiais esportivos, no valor total de R$24.979,80. Assinam: em 30/06/2022. Subsecretário de Esportes, José Francisco Filho pelo doador e o Prefeito Municipal Maurilio Dias Massensini. Processo Sei N° 1480.01.0002437/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais terça-feira, 21 de Junho de 2022 – 63 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER AVISO DE LICITAÇÃO Edital nº: 062/2022. Processo SEI nº: 2300.01.0104381/2022-78. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 09:00h (nove horas) do dia 20/07/2022, em seu edifício-sede, à Av.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Diário do Executivo rigor: Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: [...] Conclui-se, portanto, que é injustificada a ausência de publicação no sítio informado no certame, de modo que não pode a Administração Pública frustrar a exi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 09 de Abril de 2019 Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15210010022017 (INF. 3253) Partes: Controladoria-Geral do Estado e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 8/4/2019; Alterar o item 3.1 da CLÁUSULA TERCEIRA - DA DEMANDA E VOLUMETRIA, devido à alteração das volumetrias dos sistemas; Suprimir o valor de R$ 216,12 (duzentos