Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se as partes. São Paulo, 14 de janeiro de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5012864-74.2019.4.03.6183 IMPETRANTE: CLARINDA GUSMAO DE OLIVEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: CLAUDIA TEIXEIRA DA SILVA FLORIANO - SP195507 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO INSS LESTE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se vista ao Impetrante, ao representante judicial da pessoa jurídica interessada e ao Ministério Público Federal. Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 14 d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES - SP94932 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DE BENEFICIO DA AGENCIA DO INSS ANHANGABAU DESPACHO Dê-se vista ao Impetrante, ao representante judicial da pessoa jurídica interessada e ao Ministério Público Federal. Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 13 de janeiro de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5009123-26.2019.4.03.6183 IMPETRANTE: FRANCISCO ALMIR LINHARES DANTAS Advogado do(a) IMP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Tendo em vista as informações apresentadas pela autoridade coatora, manifeste-se a impetrante a respeito da existência de interesse no prosseguimento da ação, devendo fazê-lo em 10 (dez) dias. Com ou sem manifestação, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal. Após, tornem conclusos para sentença. Intimem-se. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003695-91.2019.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba IMPETRANTE: MARTA GAMA GARCIA Advogado do(a) IMPETRANTE: R

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Dê-se vista ao Impetrante, ao representante judicial da pessoa jurídica interessada e ao Ministério Público Federal. Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 2 de abril de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005402-03.2018.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE:ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - PR84873 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Intime-se a parte impetrante para apresentar contrarrazões à apelação da União Federal no prazo legal. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. Após, não havendo preliminares em contrarrazões ou decorrido o prazo para tanto, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos termos do art. 1.010, parágrafo 3º do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 13 de dezembro de 2018. LEILA PAIVA MORRISON Juíza Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM BARUERI - SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Tendo em vista a interposição de apelação, intime-se o apelado a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal. Após, remeta-se o feito ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região, a quem compete o exercício do juízo de admissibilidade do recurso, nos termos do art. 1010, parágraf

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Findo o prazo, havendo ou não manifestação da impetrante, dê-se vista ao Ministério Público Federal. Após, venham os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. P. e Int. SANTO ANDRé, 2 de outubro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5004546-79.2019.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André IMPETRANTE: DOUGLAS CRISPIM PENHAS Advogado do(a) IMPETRANTE: RAFAEL TEIXEIRA SILVEIRA - MG167391 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS - SANTO ANDRÉ, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Tendo em vista a informação prestada pela autoridade coatora (ID 14951970), dê-se vista ao ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada e ao Ministério Público Federal. Após, nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos. SãO PAULO, 18 de março de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005368-91.2019.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo IMPETRANTE: GICELIA FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: VIVIANE CABRAL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 17 de julho de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003701-70.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo IMPETRANTE:ANTONIO DE CAMARGO PIRES Advogado do(a) IMPETRANTE: VIVIANE CABRAL DOS SANTOS - SP365845 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DA APS SÃO PAULO - TATUAPÉ D E S PA C H O Dê-se vista ao INSS e ao Ministério Público Federal. Após, conclusos. Int. SãO PAULO, 21 de julho de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 500277

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: SEBASTIAO SANTANA DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: RENATO MELO DE OLIVEIRA - SP240516 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - TATUAPÉ D E S PA C H O Dê-se vista ao INSS e ao Ministério Público Federal. Após, conclusos. Int. SãO PAULO, 21 de julho de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5006987-56.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo IMPETRANTE: VALDIR DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: