1.711 resultados encontrados para ministério público federal.oportunamente - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
que, querendo, ingresse no feito (lei nº 12.016/2009, art. 7º, II).Após, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal.Oportunamente, tornem-me os autos conclusos para sentença.Intimem-se. 0004084-57.2012.403.6126 - ADILSON RODRIGUES DOS SANTOS(SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ) X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRE - SP Defiro os benefícios da justiça gratuita.Requisite-se informações à autoridade coatora, a serem prestadas no prazo de dez dias.Cientifique-se o órgão de repre
que, querendo, ingresse no feito (lei nº 12.016/2009, art. 7º, II).Após, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal.Oportunamente, tornem-me os autos conclusos para sentença.Intimem-se. 0004084-57.2012.403.6126 - ADILSON RODRIGUES DOS SANTOS(SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ) X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRE - SP Defiro os benefícios da justiça gratuita.Requisite-se informações à autoridade coatora, a serem prestadas no prazo de dez dias.Cientifique-se o órgão de repre
0002172-25.2012.403.6126 - IZABEL REGINA DE OLIVEIRA(SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ) X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRE - SP Vistos.Defiro os benefícios da justiça gratuita.Requisite-se informações à autoridade coatora, a serem prestadas no prazo de dez dias.Cientifique-se o órgão de representação judicial do Instituto Nacional do Seguro Social- INSS para que, querendo, ingresse no feito ( Lei nº 12.016/2009, artigo 7º, II).Após, remetam-se os autos ao Ministério Público Fe
0006424-03.2014.403.6126 - JURANDY CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR(SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ) X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRE - SP Vistos. Tendo em vista que não consta nos autos pedido de liminar, requisite-se informações à autoridade coatora, a serem prestadas no prazo de dez dias.Cientifique-se o órgão de representação judicial do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para que, querendo, ingresse no feito ( Lei nº 12.016/2009, artigo 7º, II).Após, remetam-se os autos
fundamento e do ato impugnado puder resultar a ineficácia da medida pretendida pela parte. Contudo, os fundamentos trazidos pela impetrante não demonstram a relevância do fundamento tendo em vista que o ato impugnado é baseado em texto de lei não declarado inconstitucional pelo STF, sendo temerário em juízo liminar, analisar a legitimidade do texto normativo quando não estiverem em discussão direitos e garantias fundamentais. Nesse sentido, já decidiu o Superior Tribunal de Justiça: C
0002172-25.2012.403.6126 - IZABEL REGINA DE OLIVEIRA(SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ) X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRE - SP Vistos.Defiro os benefícios da justiça gratuita.Requisite-se informações à autoridade coatora, a serem prestadas no prazo de dez dias.Cientifique-se o órgão de representação judicial do Instituto Nacional do Seguro Social- INSS para que, querendo, ingresse no feito ( Lei nº 12.016/2009, artigo 7º, II).Após, remetam-se os autos ao Ministério Público Fe
Vistos.Defiro os benefícios da justiça gratuita.Requisite-se informações à autoridade coatora, a serem prestadas no prazo de dez dias.Cientifique-se o órgão de representação judicial do Instituto Nacional do Seguro Social- INSS para que, querendo, ingresse no feito ( Lei nº 12.016/2009, artigo 7º, II).Após, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal.Oportunamente, tornem-me os autos conclusos para sentença.Intimem-se. 0004746-21.2012.403.6126 - ANTONIO CESAR BARZOTTI(SP2069
Vistos.Defiro os benefícios da justiça gratuita.Requisite-se informações à autoridade coatora, a serem prestadas no prazo de dez dias.Cientifique-se o órgão de representação judicial do Instituto Nacional do Seguro Social- INSS para que, querendo, ingresse no feito ( Lei nº 12.016/2009, artigo 7º, II).Após, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal.Oportunamente, tornem-me os autos conclusos para sentença.Intimem-se. 0004746-21.2012.403.6126 - ANTONIO CESAR BARZOTTI(SP2069
0026140-60.2015.403.6100 - PAULO JOSE DINIS RUAS(SP195382 - LUIS FERNANDO DIEDRICH) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT Intime-se o impetrante para oferecimento das contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo impetrado, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, par. 1º, do Código de Processo Civil. Abra-se vista ao Ministério Público Federal.Oportunamente, subam os autos à Superior Instância, observadas as formalidades legais (
0000156-30.2014.403.6126 - WAGNER FERRI(SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ) X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRE - SP Vistos. Tendo em vista que não consta nos autos pedido de liminar, requisite-se informações à autoridade coatora, a serem prestadas no prazo de dez dias.Cientifique-se o órgão de representação judicial do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para que, querendo, ingresse no feito ( Lei nº 12.016/2009, artigo 7º, II).Após, remetam-se os autos ao Ministério Públ