10.001 resultados encontrados para ministério público. assim - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
Edição nº 46/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2013 Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 42/44 2013 00 2 005693-7 MARIO MACHADO ALISSON DIAS DE LIMA EDUARDO ARISTIDES PEREIRA VALMIR SILVA DE OLIVEIRA ALISSON DIAS DE LIMA EDUARDO ARISTIDES PEREIRA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL 1A. VARA DE ENTORPECENTES E CONTRAVENÇÕES PENAIS DO DF -
Edição nº 116/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2012 Origem SEGUNDA VARA CRIMINAL DO PARANOÁ - 20120810039948 - INQUÉRITO (IP 602/2012) DESPACHO FLS. 25 "(...) Está presente requisito autorizador da prisão preventiva, e revela-se inadequada, em linha inicial, qualquer das medidas cautelares diversas da prisão previstas no artigo 319 do CPP. Recomendável, nesse contexto, decisão colegiada, após o pronunciamento do Ministério Público. Assim, indefi
Edição nº 42/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2012 DESPACHO FLS. 35 "(...) Recomendável, nesse contexto, decisão colegiada, após informações e pronunciamento do Ministério Público. Assim, indefiro a liminar. Solicitem-se informações. Após, ao Ministério Público. I. Brasília, 29 de fevereiro de 2012. Des. Mario Machado - Relator". Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem 2012 00 2 004414-5 MARIO MACHADO CHINAIDER TOL
Edição nº 118/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de junho de 2012 Advogado(s) Origem OTELINO DIAS DO NASCIMENTO TERCEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20120110874895 - REVOGACAO DE PRISAO (81271-4/2012 IP 515/2012 SR/DPF/DF) DESPACHO FLS. 117 "(...) Recomendável, nesse contexto, decisão colegiada, após o pronunciamento do Ministério Público. Assim, indefiro a liminar. 2.Dispenso informações. Apenas se comunique ao Juiz. 3. Ao Ministério Público
Edição nº 57/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2012 Origem PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E PRIMEIRO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO PARANÓA - CRIMINAL - 20120810009953 - MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA - LEI 11340/2006 (BO 1271/12) DESPACHO FLS. 61 "(...) Recomendável, nesse contexto, decisão colegiada, após o pronunciamento do Ministério Público. Assim, indefiro a liminar. Dispenso informações. Apenas se
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1997 328 COSTA TELLES (OAB 241120/SP), ENEIAS RODRIGUES MACHADO (OAB 266348/SP), CHRISTIAN CESAR MENEGON (OAB 282994/SP) Processo 0013300-66.2014.8.26.0510 (processo principal 0014469-59.2012.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Terezinha Aparecida da Silva Biazoli - Massa Falida de
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3991 Processo 0000607-25.2022.8.26.0169 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - M.Z.O. - Vistos. Tendo em vista a anuência do MD Representante do Ministério Público, defiro o parcelamento da prestação pecuniária em 10 (dez) vezes. Assim, intime-se o sentenciado, por meio de seu defensor constitu
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1024 725 045.01.2006.001474-2/000000-000 - nº ordem 371/2006 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - SERGIO DE JESUS RESENDE X IVONETE DE OLIVEIRA PRADO - Fls. 141 - Vistos. Indefiro o pedido de expedição de ofício, por ora, ao CIRETRAN, pois o mesmo informa o Juízo, desde que a parte por escrito requeira
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1023 434 exeqüente. Int. - ADV SILVIO CORDEIRO DOS SANTOS OAB/SP 103719 - ADV ELSIO CORDEIRO DOS SANTOS OAB/SP 9136 - ADV DENIS CORDEIRO DOS SANTOS OAB/SP 243888 - ADV MATURINO LUIZ DE MATOS OAB/SP 65250 045.01.2004.000366-8/000000-000 - nº ordem 123/2004 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - FASE DE EXECU�
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1006 470 39956 - ADV ALONSO SANTOS ALVARES OAB/SP 246387 045.01.2005.000452-6/000000-000 - nº ordem 32/2005 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO - MIAMI - ARUJÁ COMERCIO DE PEÇAS, AUTO ELÉTRICO E FUNILARIA EM GERAL LTDA ME X ANDRE PLOBIS STOJIN - Fls. 158 - Vistos. Reconsidero o despacho de fls. 157, dev