Caderno único ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2013 Advogado(s) Autoridade Coatora Origem MARCELO HENRIQUE TOMAZ METZNER e outro(s) J. V. C. B. D. 5ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20120111131516 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular DESPACHO FLS. 16 "(...) Recomendável, nesse contexto, decisão colegiada, após o pronunciamento do Ministério Público. Assim, indefiro a liminar. 2. Solicitem-se informações. Ap

Caderno único ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2010 Brasília - DF, terça-feira, 20 de abril de 2010 DESPACHO FLS. 47 "(...) 1. A liminar em habeas corpus não tem previsão legal, sendo criação da jurisprudência para casos em que a urgência, necessidade e relevância da impetração se mostrem de forma indiscutível na própria inicial e nos elementos probatórios que a acompanhem. No caso, cumprindo pena, pretende-se eventuais benefícios em sede de execução penal (progressão ao regime aberto e comutação da pena

Caderno único ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2012 DESPACHO 92/93 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de janeiro de 2012 FLS."(...) Os autos foram encaminhados ao Ministério Público para o oferecimento da denúncia no dia 12 de janeiro de 2011. Não há como deferir a liminar sem o mínimo de contraditório. A razoabilidade e prudência indicam necessidade de aguardar as informações do Juízo. Indefiro a liminar. Solicitem-se informações. Após, ao M.P. I. Brasília-DF, 13 de janeiro de 2012. Sandra D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1008 485 045.01.2007.002229-2/000000-000 - nº ordem 477/2007 - Execução de Título Extrajudicial - SERGIO DE JESUS RESENDE X CLEDIS A D DE ALMEIDA MONTANHA - Fls. 82 - Vistos. Indefiro ofício ao Caex, tendo em vista tratar-se de órgão que se presta a informações do Ministério Público. Assim, requeira o autor o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2918 Processo 1500026-09.2017.8.26.0169 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA - Vistos. O Município de Duartina, devidamente qualificado nos autos, ofereceu, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, embargos de declaração, alegando que a sentença se encontra cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1024 726 ao CIRETRAN, pois o mesmo informa o Juízo, desde que a parte por escrito requeira. Assim, requeira o autor o que entender pertinente para o prosseguimento do feito. Int. - ADV LINEU ALVARES OAB/SP 39956 - ADV ALONSO SANTOS ALVARES OAB/ SP 246387 045.01.2008.001212-2/000000-000 - nº ordem 231/2008 - Outros Fe

Caderno único ● 17/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2010 Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 30 Brasília - DF, quarta-feira, 17 de março de 2010 MARIO MACHADO PAULO EVANGELISTA DE OLIVEIRA ALTAMIRO DA SILVA SANTOS FILHO PAULO EVANGELISTA DE OLIVEIRA 2ª VCR DT PLAN 2579-9/10 LIBERDADE PROVISÓRIA (2550-8/10 IP 152/10) "(...) No caso, o alegado constrangimento não se revela com a nitidez que lhe colore a inicial. A acusação é de incursão nos artigos 14 caput e 16 caput da Lei nº 10.826/2003

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1462 617 Processo 0026084-15.2012.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - UNIÃO FAZENDA NACIONAL - Estrela Azul Serviço de Vigilancia Segurança e Transporte de Valores Ltda - Vistos. UNIÃO - FAZENDA NACIONAL requereu a habilitação de seu crédito na falência da Estrela Azul Serviço de Vigi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1997 327 formalidades legais. Intime-se. - ADV: FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA (OAB 170592/SP), PAULO FAGUNDES JUNIOR (OAB 126965/SP), PAULO FAGUNDES (OAB 103820/SP), MARIA ARMANDA MICOTTI (OAB 101797/SP), MAISA DA COSTA TELLES (OAB 20979/SP) Processo 0019339-26.2007.8.26.0510 (510.01.2007.019339) - Execução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1006 471 045.01.2007.001606-0/000000-000 - nº ordem 319/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBBRANÇA - JOSE ROBERTO DIAS X MARIA APARECIDA ROSA DA SILVA - Fls. 111 - Vistos. Indefiro ofício ao Caex, tendo em vista tratar-se de órgão que se presta a informações do Ministério Público. Assim, requeira o au