10.001 resultados encontrados para ministério público. assim - data: 02/12/2024
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Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1235 684 LUCINEIA APARECIDA RAMPANI (OAB 95435/SP), WALTER VIEIRA FILHO (OAB 148417/SP) Processo 0035345-38.2011.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda - Vistos. Instituto Na
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2372 credores perfaz o montante de R$ 2.153,18 (fls. 39/43). Acolho integralmente o parecer da Administradora Judicial, que contou com a concordância do Ministério Público. Assim sendo, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO, para declarar como valor do crédito do requerente, para a inclusão na classe I Trabalhista, do montan
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1596 825 DE VALORES LTDA, , com origem na reclamação trabalhista n. 263/2006.013.15.00-7 da 1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos/SP. Juntou documentos. Pelo administrador judicial foi apresentado parecer contábil (fl.11), no qual foi verificado que o valor atualizado até a data da quebra é de R$ 15.854,29, com o q
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3168 aos autos em fls. retro. A autora para: (X) Manifestar-se, no prazo de 20 dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: RAQUEL MONTEFUSCO GIMENEZ CAVO (OAB 251095/SP), ELENICE MOSQUIN SIMOES (OAB 150892/SP) Processo 1000648-48.2017.8.26.0169 - Procedimento Comum - Honorários Advocatícios - Jose Brun
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 2172 PROMOTORIA REGIONAL DE SENHOR DO BONFIM 1ª Promotoria de Justiça de Campo Formoso Edital de Arquivamento nº 36/2022 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Promotor de Justiça, que subscreve o presente, com amparo ao disposto no artigo 13 da Resolução nº 174/2017 Conselho Nacional do Ministério Público, assim como no artigo 55 da Resol
Edição nº 64/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2012 Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem 2012 00 2 007071-5 MARIO MACHADO BRUCE FLÁVIO DE JESUS GOMES HÉLIO MIRANDA SOUSA BRUCE FLÁVIO DE JESUS GOMES e outro(s) TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO DF - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20050710176055 TRASLADO 16993-8/05 IP 189/2005 DESPACHO FLS. 134 "(...) A natureza da impetração r
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1315 795 84072/SP) Processo 0034303-51.2011.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda - UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) requereu a habilitação de seu crédito na falência da Estr
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3168 aos autos em fls. retro. A autora para: (X) Manifestar-se, no prazo de 20 dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: RAQUEL MONTEFUSCO GIMENEZ CAVO (OAB 251095/SP), ELENICE MOSQUIN SIMOES (OAB 150892/SP) Processo 1000648-48.2017.8.26.0169 - Procedimento Comum - Honorários Advocatícios - Jose Brun
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3131 161437/SP) Processo 1501088-45.2021.8.26.0169 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PAULO RICARDO DA SILVA - III DISPOSITIVO Em face do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva formulada na denúncia, para o fim de CONDENAR o réu Paulo Ricardo da Silva incurso no art. 155, §4º, inciso I
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3292 da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: DAIANE CRISTIAN EL GADBAN GIMENEZ (OAB 259802/SP) Processo 1000895-87.2021.8.26.0169 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vitor Pereira Barbosa - Eixo Sp Concessionaria de Rodovias S.a. - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, conforme p