10.001 resultados encontrados para ministério público. decorrido - data: 20/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3199 presente ação já está extinta pela sentença de folhas 208, assim nada mais a ser aqui decidido. Retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP), DEISY MARA PERUQUETTI (OAB 320138/SP), MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP) Processo 1003985-14.2021.8.26.0619 - Proced
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1780 850 ADV: MARIA DE FATIMA APARECIDA OLIVEIRA (OAB 3198/CE), PROCURADOR DO MUNICIPIO - MARCELO ARAUJO DE BRITO (OAB 3/CE), GILBERTO MARCELINO MIRANDA (OAB 3205/CE) - Processo 0101452-04.2006.8.06.0001 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - REQUERENTE: Antonio Auritonio Soares de Lima - REQUERIDO: Município de Fortaleza-ce e outro -
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 366 Processo 1039565-61.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - M.P.E.S.P. - P.M.R.P. - D.D.L.M.S. - - E.S.J. - - L.L.M. - - A.S.Q.P. - - M.S.L.O. - - M.A.G. - - M.C.S.P. - - S.S.P. - - Y.K.B. - - M.A.C.A. - Vistos. Aguardese pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme req
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 371 de requisição de pagamento ao ente público, o Incidente Eletrônico “Precatório” ou “Requisição de Pequeno Valor” somente deverá ser instaurado após o valor executado se tornar incontroverso na fase processual “Cumprimento de Sentença”. No silêncio, aguarde-se eventual provocação no
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2735 596 Justiça do Estado do Ceará, com as homenagens de estilo. Intimações e demais expedientes necessários. ADV: RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES DE LIMA (OAB 27628/CE) - Processo 0277850-72.2021.8.06.0001 - Mandado de Segurança Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - IMPETRANTE: Happy Ws Comercio de Alimentos Ltda. - Epp - Diante do exposto, INDEFIRO o
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 366 Processo 1039565-61.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - M.P.E.S.P. - P.M.R.P. - D.D.L.M.S. - - E.S.J. - - L.L.M. - - A.S.Q.P. - - M.S.L.O. - - M.A.G. - - M.C.S.P. - - S.S.P. - - Y.K.B. - - M.A.C.A. - Vistos. Aguardese pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme req
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 371 de requisição de pagamento ao ente público, o Incidente Eletrônico “Precatório” ou “Requisição de Pequeno Valor” somente deverá ser instaurado após o valor executado se tornar incontroverso na fase processual “Cumprimento de Sentença”. No silêncio, aguarde-se eventual provocação no
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1751 481 Dê-se ciência da sentença ao douto representante do Ministério Público. Decorrido o prazo, ou havendo manifestação, remetamse os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (art. 1.010, § 3º, CPC/2015), com as homenagens de estilo.Intimações e demais expedientes necessários. ADV: PAULO EMMANUEL GONDIM ROCHA (OAB 6118/CE), DANIEL FEITOSA DE
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 365 Processo 1032740-04.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - M.P.E.S.P. - F.P.M.R.P. A.E.S.A. - - A.V.S.S. - - I.C.B.V.S. - - L.S.S. - - M.C.R.S. - - M.A.L.V. - - M.L.O.P. - - O.R.F.T. - - R.B.L. - - Y.L.C. - Vistos. Aguardese pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 365 Processo 1032740-04.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - M.P.E.S.P. - F.P.M.R.P. A.E.S.A. - - A.V.S.S. - - I.C.B.V.S. - - L.S.S. - - M.C.R.S. - - M.A.L.V. - - M.L.O.P. - - O.R.F.T. - - R.B.L. - - Y.L.C. - Vistos. Aguardese pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme