Caderno único ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2014 Juíza de Direito: Rejane Zenir Jungbluth Teixeira Suxberger Diretor de Secretaria: Vitor Freitas de Souza Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2011.06.1.003467-6 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: M.M.P.D.D.F.E.T.. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO D

Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 1765 COMARCA DE CAPITÃO POÇO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO RESENHA: 09/01/2020 A 14/01/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE CAPITAO POCO - VARA: VARA UNICA DE CAPITAO POCO PROCESSO: 00004281220198140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD Ação: Inquérito Policial em: 10/01/2020---AUTOR DO FATO:LUIZ ADALTO DA COSTA CAVALCANTE VITIMA:J. A. A

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 1843 Policial em: 26/06/2019---AUTOR DO FATO:EM APURACAO VITIMA:W. A. O. . Processo nº. 000724614.2018.8.14.0014 Inquérito Policial DECISÃO Trata-se de Inquérito Policial para apurar o crime tipificado no art. 302 do CTB. O Representante do parquet pugnou pelo arquivamento da peça inquisitiva, fl. 40. A jurisprudência assim se manifesta: INQUÉRITO POLICIAL - SOLICITAÇÃO DE ARQUIVAMENTO PELO TITULAR

Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 1769 Juíza de Direito PROCESSO: 00047232920188140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 10/01/2020---VITIMA:D. H. R. O. DENUNCIADO:PABLO THIAGO FERREIRA SOARES. PROCESSO: 0004723-29.2018.8.14.0014 RÉU(S): PABLO THIAGO FERREIRA SOARES, vulgo `Au au¿, end.: filho de Maria de Fátima Ferreira Soares, resident

Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 1770 Processo Penal, determino o arquivamento do feito. Ciência ao Ministério Público. Sem Custas. Publiquese. Registre-se. Intimem-se. Façam-se as anotações necessárias, após, arquivem-se os autos. Capitão Poço, 10 de janeiro de 2020. Caroline Slongo Assad Juíza de Direito PROCESSO: 00085464520178140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD Ação:

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 2112 04/12/2019, às 13:45 horas. 3. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Cumpra-se. Intime-se. Capitão Poço, 18 de novembro de 2019. Caroline Slongo Assad Juíza de Direito PROCESSO: 00055654320178140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD Ação: Inquérito Policial em: 18/11/2019---VITIMA:A. C. O. E. INDICIADO:SIMONE ALBUQUERQUE D

Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 1781 FERREIRA DA SILVA. PROCESSO: 0003910-65.2019.8.14.0014 DENUNCIADO: CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA DESPACHO 1. Considerando o disposto na Lei nº 11.343/2006, NOTIFIQUE-SE o acusado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 dias, podendo alegar tudo que interessar, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, especificar provas que pretendem produzir e arrolar testemun

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 3020 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Termo Circunstanciado em: 16/11/2020---AUTOR DO FATO:RAYRON DOS SANTOS SOUZA VITIMA:A. C. O. E. . Processo nº 0000887-77.2020.8.14.0014 Termo Circunstanciado de Ocorrência DECISÃO Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência no qual o Representante do Ministério Público pugnou pelo arquivamento dos autos por entender que

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 1979 Caroline Slongo Assad Juíza de Direito PROCESSO: 00048284020178140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD Ação: Execução de Título Extrajudicial em: 20/01/2020---EXEQUENTE:CLINICA CIRURGICA GINECOLOGICA DO PARA REPRESENTANTE:VANIA GABRIELLA LAURIA Representante(s): OAB 13657 - JEDYANE COSTA DE SOUZA (ADVOGADO) EXECUTADO:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAP

Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 1766 fato delituoso. Arquivamento. Decisão unânime. (TREAL - PCRIO 30 - (2950) - Rel. Juiz Antônio Fernando Menezes B. da Costa - DOEAL 11.09.2003 - p. 19). RECLAMAÇÃO. ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. PROSSEGUIMENTO DAS INVESTIGAÇÕES DETERMINADO PELO JUIZ. PROVIMENTO. 1. É vedado ao Juiz, quando o Ministério Público requer o arquivamento do inquérito pol