Diário da Justiça ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7232/2021 - Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR 9 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0016964-82.2011.8.14.0401) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL REPRESENTANTE: EDSON AUGUSTO CARDOSO DE SOUZA (PROMOTOR DE JUSTIÇA) APELADO: WAGNER ROSSI ARAUJO DA COSTA REPRESENTANTE: OAB 20187 - LUCAS SA SOUZA (ADVOGADO) PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO R

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 3022 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO Número do processo: 0002143-30.2018.8.14.0045 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL DO PARA Participação: REU Nome: FABIANO MARTINS DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: JOSE ANTONIO TEODORO ROSA JUNIOR OAB: 23672-B/PA Participação: VÍTIMA Nome: ELAINE PINTO PEREIRA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ES

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 4000 VÍTIMA Nome: JUDA COSTA CARIPUNA ATO ORDINATÓRIO Eu, Analista Judiciário da Comarca de Anajás/PA, no uso de minhas atribuições legais, com fundamento no artigo 93, XIV, da Constituição Federal, considerando que o presente caso se amolda ás hipóteses de atos de administração e/ou de mero expediente, sem caráter decisório, que admitem delegação pelo magistrado, nos termos do disposto no P

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2878 16 Requerido: MARCELO OTAVIANO SAMPAIO Sentença: (...). Determino a extinção do feito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC, custas pela parte autora, suspensas a exigibilidade em face do benefício da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, do CPC, concedido na decisão de fls. 5.1. Intimados em audiência. Os procuradores re

Diário da Justiça ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7232/2021 - Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 821 autorizado pela Corregedoria do TJ/PA. Santo Antônio do Tauá, 20/09/2021. HAILA HAASE DE MIRANDA JUIZ(A) DE DIREITO Vara Unica De Santo Antonio Do Taua PROCESSO: 00015237520128140094 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HAILA HAASE DE MIRANDA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 20/09/2021 REU:FELIPE PEREIRA COSTA VITIMA:A. C. O. E. COATOR:DELEGACIA DE PO

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 PROC: 00012218020178140123 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL REQUERIDO: A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: JENIFFER DE BARROS RODRIGUES ARAUJO REQUERIDO: ESTADO DO PARA REPRESENTANTE: SIMAO ROBISON DE OLIVEIRA JATENE DESPACHO 0001221-80.2017.8.14.0123 1) Defiro o requerimento de Fl. 127-v. 2) Após a certificação, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para nova manifesta

Diário da Justiça ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7479/2022 - Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 APELANTE ESTADO DO PARA APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem

Diário da Justiça ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7436/2022 - Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 POLO PASSIVO APELADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 055 Processo 0804453-21.2019.8.14.0051 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principa

Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7451/2022 - Sexta-feira, 9 de Setembro de 2022 APELANTE JUIZO DA SEGUNDA VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA POLO PASSIVO APELADO MIGUEL DE SOUSA FONSECA ADVOGADO ROBERTO SANTOS ARAUJO - (OAB PA2708-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR LEILA MARIA MARQUES DE MORAES PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Processo Retirado de Pauta. Ordem 054 Processo 0004008-49.2018.8.14.0058 Classe Judicial AP

Diário da Justiça ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7497/2022 - Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 281 APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Voto: NEGO PROVIMENTO A