Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7284/2021 - Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 1107 55.068/AM, Rel. Min. Ribeiro Dantas, 5ªT, j. 27/08/2019). (...). PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADES. INEXISTÃNCIA. (...). 1. à admissÃ-vel a designação de advogado ad hoc para atuar no feito quando não há órgão de assistência judiciária na comarca ou subseção judiciária, ou se a Defensoria não está devidamente organizada na localidade, havendo

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3039 38 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª Vara da Comarca de Manicoré - Família JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO ALVES WALKER RELAÇÃO 127/2021 ADV. 6597N-AM; Processo: 0000038-80.2015.8.04.5601; Classe Processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; Assunto Principal: Nulidade / Anulação; Autor: VIVALDO PEIXOTO DE FREITAS; Réu

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Eirunepé - Criminal JUIZ(A) DE DIREITO REBECCA AILEN NOGUEIRA VIEIRA AUFIERO RELAÇÃO 8/2020 ADV. José Márcio Tabosa da Silva - 12820N-AM; Processo: 0000172-75.2020.8.04.4100; Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Roubo ; Autor: GONZAGA JUNIOR REZENDE GOMES; Réu: JONAS ANDRADE DE OLI

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3190 9 cancelamento da distribuição (art. 290 do Código de ProcessoCivil) e extinção do feito, sem resolução do mérito.Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-se conclusos.Atalaia do Norte, 21 de Setembro de 2021.Luiziana Teles Feitosa AnacletoJuíza de Direito ADV. RONALDO CALDAS DA SILVA MARICAUA - 15737N-AM; Processo: 06

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3053 16 que seja colocado (a) em liberdade. Decisão com força de alvará de soltura de JERONILSON PINHEIRO DOS SANTOS e IZAQUE CRUZ MARINHO, se por outro motivo não deva persistir a prisão. Determino que esta Secretaria alimente o sistema de dados do BNMP, conforme orientação do CNJ. Outrossim, caso o acusado (a) esteja cumprindo medidas ca

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior à disposição deste Juízo, com vistas ao ente público executado, mediante remessa digital dos autos, para manifestar-se no prazo de 10(dez) dias úteis, a teor dos artigos 183 e 854, § 3º, ambos do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para manifestação pelo ente público executado e este restando silente, expeça-se o respectivo alvará. Após, intime-se, me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1303 760 se infere dos autos, o(a)(s) apelado(a)(s) (I.N.S.S.), já apresentou as contra-razões. 3. Caso haja intervenção obrigatória do Ministério Público, abra-se-lhe vista para manifestação em fase recursal. 4. No mais, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos à Superior Instância com as nossas

Diário da Justiça ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7237/2021 - Sexta-feira, 1 de Outubro de 2021 1086 ________________________________________ Diretor(a) de Secretaria/Analista Judiciário/Auxiliar Judiciário PROCESSO: 00114221120168140045 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MIRIAN ZAMPIER DE REZENDE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 29/09/2021 DENUNCIADO:RONI DE LIMA DA SILVA DENUNCIADO:T. A. R. DENUNCIADO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL. Processo: 00114221

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1359 2762 por escrito, instruindo-a com cópia do documento de fls. 10, dos quesitos de fls. 30 e 34/35 e do laudo de fls. 39/42. Int. - ADV REGIANE SILVINA FAZZIO GONZALEZ OAB/SP 220431 - ADV JULIANA PORCIONATO PEREIRA OAB/SP 277249 0001163-37.2011.8.26.0646 (646.01.2011.001163-9/000000-000) Nº Ordem: 000483/2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1297 5002 Preliminarmente, apresente a requerente no prazo de dez (10) dias o respectivo valor do veículo a ser vendido de acordo com a tabela FIPE para posterior expedição dos alvarás judiciais. Int. - ADV ELMARA FERNANDES DE MATOS OAB/SP 244132 646.01.2011.000945-8/000000-000 - nº ordem 409/2011 - Monitória -