10.001 resultados encontrados para ministerio publico requereu - data: 27/11/2024
Página 2 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 ) DIAS-MULTA. AS FLS. 45 FOI COLACIONADO AOS AUTOS CERTIDAO DE OB ITO, NOTICIANDO A MORTE DO SENTENCIADO. INSTADO, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE E O ARQ UIVAMENTO DO FEITO (FLS. 47). E O RELATORIO. DECIDO. COM EFEITO, CONSTATADA A MORTE DO REEDUCANDO POR PROVA IDONEA, TORNA-SE IMPER IOSA A EXTINCAO DE SUA PUNIBILIDADE, EX VI DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : VAO DESPACHO : PROCESSO: 201701338607 S E N T E N C A CUIDA-SE DE PROCESSO DE EX ECUCAO DE MEDIDA APLICADA A ADOLESCENTE VITORYA AVELINA DE OLIVEI RA POR SUPOSTO COMETIMENTO DE ATO INFRACIONAL ANALOGO A CRIME. AS FLS. 22, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINC AO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM RELACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 REQUERIDO : DFDS REQUERENTE : AALDS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201601384488 TERMO DE AUDIENCIA AOS VINTE E OITO DIA S DO MES DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (28/07/2016), NE STA CIDADE E COMARCA DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AU DIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES O DR. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA , MM. JUIZ DE DIREITO DA 1 V
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201402977624 TERMO DE AUDIENCIA AOS TREZE DIAS DO ME S DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (13/03/2015), NA SALA DE A UDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL, PRESENTES O DR. FLAVIO FIORENTINO D E OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL E A REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO, DRA. MONICA FACHINELLI DA SILVA , COMIGO SE CRETARIO DE AUDIENCIAS, PELO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 LATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. ASSISTE RAZAO O MINISTERIO PUBLICO. ASSIM SENDO, CONSIDERANDO QUE A HOUVE MANIFESTACAO DA RETRATACAO DA VITIMA E O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A DESISTENCIA DA ACAO DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO DEVAIR ALVES NUNES, Q UALIFICADO AS FLS. 18, NOS TERMOS DO ART. 107, VI DO CODIGO PENAL . ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS NOS
ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 DESPACHO : AUTOS: 201503863543 REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA, O BSERVANDO-SE AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 01/09/2017. MARIA UMBEL INA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 210704-32.2017.8.09.0175 : 1713 : INQUERITO : DANIEL CESAR DELFINO WELITON ALVES DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201702025815 TRATA-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 D E S P A C H O HAJA VISTA QUE O REU FOI INTIMADO DA SENTENCA POR EDITAL, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. BELA VISTA DE G OIAS, 13 DE OUTUBRO DE 2014. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 376863-56.2014.8.09.0017 AUTOS NR. : 506 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : THIAGO PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 22891 GO - CLEOMAR ALVES CARNEIRO GU
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 SILVERIO BORGES . ABERTA A AUDIENCIA, EM FACE DO NAO COMPARECIME NTO DO REEDUCANDO, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU VISTA DOS AUTOS. ASSIM SENDO, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO . CUMPRA-SE . NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE. EU, ___________ (MARIA JULIA CAMPOS SILV A), SECRETARIA DE AUDIENCIAS, QUE O FIZ DIGITAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 ICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. NA OPORT UNIDADE, O CIENTIFIQUE PARA INFORMAR SE POSSUI ADVOGADO OU DECLAR AR A IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA, DEVENDO SER MENCIONADO O INTERES SE NA NOMEACAO DE DEFENSOR NO MANDADO DE CITACAO, CASO EXISTENTE. CASO NAO SEJA APRESENTADA A DEFESA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONCLUAM-ME OS AUTOS PARA NOMEACAO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 DESPACHO : AUTOS 2016.02.34321-1 REU JHONE LOPES DIAS AOS TRES DIAS DO MES D E ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (03.04.2017) , NESTA CIDAD E E COMARCA DE CATALAO-GO, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIE NCIAS DA VARA CRIMINAL, ONDE SE ACHA PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREI TO, DR. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL , COMIGO SECRETARIO DE AUDIENCIA S. FEITO O PREGAO, AS 13:50 HORA