Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 460 2273 GUARATINGUETÁ). Recorrente: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A Recorrido: OTAVIO GOMES. VISTOS: 1.Nos termos da determinação do I Ministro Eros Grau nos autos do agravo nº 703.835-1 SP STF, determino o sobrestamento do feito até o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Recurso Extraordinário número

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Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 460 2268 VISTOS: 1.Nos termos da determinação do I Ministro Eros Grau nos autos do agravo nº 703.835-1 SP STF, determino o sobrestamento do feito até o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Recurso Extraordinário número 567.454 (ministro Carlos Britto). 2. Intime-se. ADV. José Roberto Pereira OAB.Nº 55.039

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Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 460 2270 se. ADV. José Roberto Pereira OAB.Nº 55.039 George Washington Tenório Marcelino OAB Nº 25.685. Recurso nº 88/2008 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO-Colégio Recursal de Guaratinguetá (proc. nº 713/07 - Jecível GUARATINGUETÁ). Recorrente: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A Recorrido: PATRICIA MARA PEREIRA. VIS

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Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 460 2269 Carlos Britto). 2. Intime-se. ADV. José Roberto Pereira OAB.Nº 55.039 George Washington Tenório Marcelino OAB Nº 25.685. Recurso nº 60/2008 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO-Colégio Recursal de Guaratinguetá (proc. nº 522/07 - Jecível GUARATINGUETÁ). Recorrente: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A Recorrido:

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Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 460 2271 Carlos Britto). 2. Intime-se. ADV. José Roberto Pereira OAB.Nº 55.039 George Washington Tenório Marcelino OAB Nº 25.685. Recurso nº 35/2007 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO-Colégio Recursal de Guaratinguetá (proc. nº 1133/04 - Jecível GUARATINGUETÁ). Recorrente: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A Recorrido:

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Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 460 2272 Recurso nº 37/2007 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO-Colégio Recursal de Guaratinguetá (proc. nº 1293/04 - Jecível - GUARATINGUETÁ). Recorrente: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A Recorrido: JOSE DENAILDE TAVARES DE ALMEIDA. VISTOS: 1.Nos termos da determinação do I Ministro Eros Grau nos autos do agravo nº 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 460 2267 DE OLIVEIRA. VISTOS: 1.Recurso Extraordinário apresentado: nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil, intimese o (a) recorrido(s) para apresentação das contra-razões, no prazo de quinze (15) dias; após subam os autos conclusos, nos termos do que dispõe o parágrafo 1º do mencionado artigo e di

Seção III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 UE VISA PROTEGER A LIQUIDEZ E A CERTEZA DE UM DIREITO, INDIVIDUAL OU COLETIVO, LESADO OU AMEACADO DE LESAO, POR ATO DE AUTORIDADE ATRAVES DE ACAO DE NATUREZA CIVEL E SUMARIA. TENDO COMO REFERENCI A ESSES CONCEITOS, VERIFICA-SE QUE O MANDADO DE SEGURANCA EXIGE A PROVA PRE-CONSTITUIDA DO DIREITO LIQUIDO E CERTO QUE BUSCA POR E LE RESGUARDAR, E A AUSENCIA DOS SEUS REQUISIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1248 2731 de instrumento ou do recurso de mandado de segurança. Assim, segundo o Ministro Eros Grau, os prazos de 10 dias para agravar e de 120 dias para impetrar MS não se coadunam com os fins a que se volta a Lei 9.099/95. Acolhendo tal entendimento, NEGO SEGUIMENTO ao recurso. Devolvam-se os autos à origem para arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 580 626 DE OLIVEIRA E OUTROS.Adv. LUIZ FRANCISCO Z. FERNANDES, OAB-SP 171.131 Despacho proferido nos autos supra. ... Isto posto, não admito o recurso. Int AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 819/09.Processo 1º Instância: 1737/2009 JECível de Jales.AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES EMBRATEL.Adv. LUIS FERNA