10.001 resultados encontrados para ministro luiz fux - data: 21/11/2024
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Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2217 573 Nº 1002329-36.2014.8.26.0047 - Processo Digital - Recurso Inominado - Assis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Nazareth Rodrigues - Vistos. Tendo em vista o quanto decido pelo STJ nos autos da reclamação 13.656, e pelo STF nos autos do leading case RE 561836 (relatoria do Minist
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2217 582 de Sousa Neto (OAB: 338723/SP) Nº 1005722-66.2014.8.26.0047 - Processo Digital - Recurso Inominado - Assis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: BENEDITO ANTONIO BUENO - Vistos. Tendo em vista o quanto decido pelo STJ nos autos da reclamação 13.656, e pelo STF nos autos do leading
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2242 573 Presidente - Magistrado(a) Adilson Russo de Moraes - Advs: Anderson Guimarães Montechesi (OAB: 279492/SP) - Paulo Celso Gonçales Galhardo (OAB: 36707/SP) Nº 0002989-10.2014.8.26.0415 - Processo Físico - Recurso Inominado - Palmital - Recorrente: Jose Antonio Moreira Recorrido: Fazenda Pública do Município
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2242 574 Nº 0003027-22.2014.8.26.0415 - Processo Físico - Recurso Inominado - Palmital - Recorrente: Ademir Aparecido Botoso Recorrido: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o quanto decido pelo STJ nos autos da reclamação 13.656, e pelo STF nos autos do leading case RE 561836 (relatoria do
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2242 577 Nº 0004286-52.2014.8.26.0415 - Processo Físico - Recurso Inominado - Palmital - Recorrente: Rosana Aparecida Vilela Chagas - Recorrido: Fazenda Pública do Município de Palmital - SP - Vistos. Tendo em vista o quanto decido pelo STJ nos autos da reclamação 13.656, e pelo STF nos autos do leading case RE 561
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2242 583 Nº 0016269-22.2013.8.26.0047 - Processo Físico - Recurso Inominado - Assis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Feliciano da Silva Matos - Vistos. Tendo em vista o quanto decido pelo STJ nos autos da reclamação 13.656, e pelo STF nos autos do leading case RE 561836 (relatoria d
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 388 Guerino Guido de Moraes (OAB: 285059/SP) Nº 1000611-87.2017.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado - Penápolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Kelen Melissa F. Gabriel Mota - Diante do exposto, determino a suspensão deste recurso até o desfecho do IRDR nº 224
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 388 Guerino Guido de Moraes (OAB: 285059/SP) Nº 1000611-87.2017.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado - Penápolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Kelen Melissa F. Gabriel Mota - Diante do exposto, determino a suspensão deste recurso até o desfecho do IRDR nº 224
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2706 492 opostos no RE 870.947, determino a imediata suspensão da tramitação do presente processo, em face da matéria aqui debatida, aguardando-se determinação superior. Int., dil. e anote-se. - Magistrado(a) João Alexandre Sanches Batagelo - Advs: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Patricia Martines Evang
Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2274 945 199094/SP) Nº 0013448-45.2013.8.26.0047 - Processo Físico - Recurso Inominado - Assis - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Recorrido: Maria Cristina Barbosa Quiessi - Vistos. Vistos. Tendo em vista o quanto decido pelo STJ nos autos da reclamação 13.656, e pelo STF nos autos do leading cas