10.001 resultados encontrados para ministro luiz fux - data: 24/11/2024
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Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2242 563 Presidente - Magistrado(a) Adilson Russo de Moraes - Advs: Anderson Guimarães Montechesi (OAB: 279492/SP) - Paulo Celso Gonçales Galhardo (OAB: 36707/SP) Nº 0000460-81.2015.8.26.0415 - Processo Físico - Recurso Inominado - Palmital - Recorrente: Joaquim Pedro Rodrigues - Recorrido: Fazenda Pública do Munic�
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2242 565 dias (primeiro o requerente e depois o requerido), quanto ao decidido nas e. Cortes Superiores. Após, proceda a z. Secretaria a distribuição do feito e posterior encaminhamento ao relator. Int. ADILSON RUSSO DE MORAES Juiz Presidente - Magistrado(a) Adilson Russo de Moraes - Advs: Anderson Guimarães Monteche
Quanto à correção monetária, esta deve ser aplicada nos termos da Lei n. 6.899/81 e da legislação superveniente, bem como do Manual de Orientação de Procedimentos para os cálculos na Justiça Federal, aplicando-se o IPCA-E (Repercussão Geral no RE n. 870.947, em 20/9/2017, Relator Ministro Luiz Fux). Contudo, em 24 de setembro de 2018 (DJE n. 204, de 25/9/2018), o Relator da Repercussão Geral, Ministro Luiz Fux, deferiu, excepcionalmente, efeito suspensivo aos embargos de declaração
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2217 567 proceda a z. Secretaria a distribuição do feito e posterior encaminhamento ao relator. Int. ADILSON RUSSO DE MORAES Juiz Presidente - Magistrado(a) Adilson Russo de Moraes - Advs: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP) - Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2217 568 (primeiro o requerente e depois o requerido), quanto ao decidido nas e. Cortes Superiores. Após, proceda a z. Secretaria a distribuição do feito e posterior encaminhamento ao relator. Int. ADILSON RUSSO DE MORAES Juiz Presidente - Magistrado(a) Adilson Russo de Moraes - Advs: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (O
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2217 585 feito e posterior encaminhamento ao relator. Int. ADILSON RUSSO DE MORAES Juiz Presidente - Magistrado(a) Adilson Russo de Moraes - Advs: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP) - Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP) Nº 1007072-89.2014.8.26.0047 - Processo Digital - Recurso Inominado - Assis - Recorrente: DEPARTAMEN
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 388 Guerino Guido de Moraes (OAB: 285059/SP) Nº 1000611-87.2017.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado - Penápolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Kelen Melissa F. Gabriel Mota - Diante do exposto, determino a suspensão deste recurso até o desfecho do IRDR nº 224
Quanto à correção monetária, esta deve ser aplicada nos termos da Lei n. 6.899/81 e da legislação superveniente, bem como do Manual de Orientação de Procedimentos para os cálculos na Justiça Federal, aplicando-se o IPCA-E (Repercussão Geral no RE n. 870.947, em 20/9/2017, Relator Ministro Luiz Fux). Contudo, em 24 de setembro de 2018 (DJE n. 204, de 25/9/2018), o Relator da Repercussão Geral, Ministro Luiz Fux, deferiu, excepcionalmente, efeito suspensivo aos embargos de declaração
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2217 571 determino a retomada do regular andamento do feito. Manifestem-se as partes, (art.10 no CPC) no prazo sucessivo de 05(cinco) dias (primeiro o requerente e depois o requerido), quanto ao decidido nas e. Cortes Superiores. Após, proceda a z. Secretaria a distribuição do feito e posterior encaminhamento ao relator
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2217 578 ao relator. Int. ADILSON RUSSO DE MORAES Juiz Presidente - Magistrado(a) Adilson Russo de Moraes - Advs: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP) - Carlos Alberto Teixeira (OAB: 319208/SP) Nº 1004483-27.2014.8.26.0047 - Processo Digital - Recurso Inominado - Assis - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE