167 resultados encontrados para minsiterial de fls. - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/05/2013 DEFIRO O REQUERIMENTO MINSITERIAL DE FLS.289, DESIGNANDO AUDIEN CIA PARA DIA 03/06/2013 AS 14:30 HORAS.EXPECA-SE NOVA LIQUIDACAO DE PENA.INTIMEM-SE.VARJAO, 28/03/2013(ASS)ALESSANDRA CRISTINA OLI VEIRA LOUZA RASSI-JUIZA DE DIREITO. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1666 de 1668
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 ADV EXCTE : 28274 GO - ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA CARVAL DESPACHO : CUMPRA-SE COTA MINSITERIAL DE FLS. 07/08. ARACU, DE FEVEREIRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 50903-52.2015.8.09.0013 AUTOS NR. : 28 NATUREZA : EXCECAO DE INCOMPETENCIA CRIMINAL EXCIPIENTE : SEBASTIAO BUENO MENDANHA ADV EXCTE : 28274 GO - ADRIANA CRISTINA DE OLIV
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/02/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/02/2013 "CONSIDERANDO O OFICIO DE FL. 56, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTASE PELA INTIMACAO DE FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS PARA DE CONTINUI DADE AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA, SOB PENA DE CONVERSAO DA MESMA EM PRIVATIVA DE LIBERDADE." (PARECER MINSITERIAL DE FLS. 59) NR. PROTOCOLO : 391502-05.2008.8.09.0142 ( 200803915025 ) AUTOS NR. : 603 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : CONSTAN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1655 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 ADV REQTE : 23756 GO - DIOGENES FERNANDES DE AVELAR DESPACHO : (...)DIANTE DO EXPOSTO, ACOMPANHO O PARECER MINSITERIAL DE FLS 22/26 E INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAçãO DE PRISãO PREVENTIVA FORMULADO POR EDILMAR MOREIRA DOS SANTOS, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. SERRANóPOLIS-GO, 16 DE OUTUBRO DE 2014 FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1514
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1060 375 DR(S). CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , LUCAS AZEVEDO RIOS MALDONADO . COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE Juiz(a) Titular : ANA RAQUEL COLARES DOS SANTOS LINARD Diretor(a) de Secretaria: CLEYTON BANTIM DA CRUZ EXPEDIENTE nº 32/2014 em: Vinte e seis (26) de Setembro de 2014 OAB CE/7349 CE/10534 CE/12473 / / / CE/22776 / / / / CE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1594 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/07/2014 REQUERENTE : AROLDO RIBEIRO DOS SANTOS ZENAIDE DE MOURA PEREIRA ADV REQTE : 11502 GO - MAURICIO PIRES DE BARROS 00006 GO - . DESPACHO : "...ANTE O EXPOSTO, EM ATENCAO AO PARECER MINSITERIAL DE FLS. 87/ 90 E COM FULCRO NO ARTIGO 118 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFI RO O PEDIDO DE RESTIUICAO FORMULADO PELOS REQUERENTES." ============================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA PROCURADOR, PARA CUMPRIR O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 57. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE : : : : : 159306-05.2016.8.09.0006 1239 ALIMENTOS RLJ SVJ SVJ ADV REQTE : 22961 GO - JAQUELINE FERREIRA ESTEVAM DIAS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA PROCURADOR, PARA CUMPRIR O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 27. PROTOCOL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1600 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/08/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/08/2014 135581-68.2014.8.09.0034 54 ANULACAO DE ATO JURIDICO DIVA FERREIRA JACINTO BANCO BGN S/A SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO ADV REQTE : 27232 GO - SARAH MICHELLE DUTRA ADV REQDO : 34847 GO - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES DESPACHO : DEFIRO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1482 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/02/2014 NR. PROTOCOLO : 389950-13.2010.8.09.0052 AUTOS NR. : 1146 NATUREZA : INFRACAO ADMINISTRATIVA AUTOR : DDAP REQUERIDO : MMSP ADV REQDO : 24982 GO - ADENIR TEIXEIRA PERES JUNIOR DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO MINSITERIAL DE FLS. 91. PORTANTO, INTIME-SE A REQUERIDA PARA COMPROVAR A QUITAÇÃO DEFINITIVA DO DEBITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO : 313054-21.2013.8.09.0
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1435 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/11/2013 TARCISIO DIEISON GONTIJO ADV REQTE : 29999 GO - PATRICK DARIANO COELHO PRETO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO QUE FOI FRUSTRADO. ITAPACI-GO,22-11-2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 213976-58.2013.8.09.0083 246 ACAO PREVIDENCIARIA JOSE DAMASIO FERREIRA INS