Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6808/2019 - Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 1733 VITIMA:O. E. . CERTIDÃO - ATO PROCESSUAL PROCESSO: 0016168-13.2019.8.14.0401 Certifico para os devidos fins que na data de hoje faço dos autos ao cumprimento das determinações. O referido é verdade e dou fé. Icoaraci - PA, 22 de novembro de 2019. JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA Diretora de Secretaria da Secretaria da 2ª Vara Penal Página de 1 PROCESSO: 00162216220178140401 PROCESSO ANTIGO: -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4534 254 Embargos de Declaração Cível nº 1407847-63.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Multimarcas Administradora de Consorcios Ltda Advogado: Flaviano Lopes Ferreira (OAB: 61572/MG) Advogado: Matheus Cazeca Oli

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4868 600 Processo 0001268-12.2019.8.12.0003 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético Réu: Juliano Mendonça Alves ADV: FERNANDO LOPES DE ARAÚJO (OAB 8150/MS) Intimando o(a) patrono(a) do(a) acusado(a) da decisão de fls. 98-102. Processo 0800161-26.2021.8.12.0003 (apensado ao Process

Diário da Justiça ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6871/2020 - Segunda-feira, 6 de Abril de 2020 899 Vara Cível e Empresarial da Capital PROCESSO: 00573961620158140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO A??o: Procedimento Comum Cível em: 16/03/2020 REQUERENTE:AURELIO COLACO MARACAJA REQUERENTE:BENEDITO JOSE MELLO DE MOURA REQUERENTE:HUMBERTO JOHANNES VERSTAPPEN REQUERENTE:ITONE BARBOSA DA COSTA REQUERENTE:IVANILDO SANTOS GOMES REQUERENTE: IZA

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 1346 CERTIDÃO - ATO PROCESSUAL PROCESSO: 0009684-79.2019.8.14.0401 Certifico para os devidos fins que na data de hoje faço dos autos ao cumprimento das determinações. O referido é verdade e dou fé. Icoaraci - PA, 11 de fevereiro de 2020. JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA Diretora de Secretaria da Secretaria da 2ª Vara Penal Página de 1 PROCESSO: 00103325920198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRAD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4947 650 Processo 0008620-84.2021.8.12.0800 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Leve Reqte: D.J. - Reqdo: L.C.S.O. ADV: JOAO CARLOS OCARIZ DE MORAES FILHO (OAB 9760/MS) ADV: JULIANO DA CUNHA MIRANDA (OAB 11555/MS) ADV: CAIO HENRIQUE CRISTALDO BRAGA (OAB 24221/MS) Initmação da decisão de fls 75-78 Processo 0800151

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4937 781 ADV: KLEYDSON GARCIA FEITOSA (OAB 21537/MS) Intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias manifestatem-se quanto ao Laudo Pericial de f. 219-223 e eventual proposta de acordo com base no resultado da perícia judicial realizada (art. 477, §1º, CPC). Processo 0801511-19.2021.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - FGTS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4908 871 ADV: RAFAEL DA SILVA CAMPOS (OAB 20287/MS) ADV: LEONARDO RAFAEL MIOTTO (OAB 10862/MS) ADV: SIDNEI ESCUDERO PEREIRA (OAB 4908/MS) ADV: DÉBORA SANCHES XAVIER (OAB 20016/MS) ADV: ANSELMO DAROLT SALAZAR (OAB 13208/MS) Intimação das partes do inteiro teor da sentença de fl. 337-348. Processo 0000846-36.2021.8.12.0013 (apensado ao Proce

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requisito atinente ao perigo na demora. Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício requisitório em favor da parte autora. P.R.I. 0083669-06.2021.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301254143 AUTOR: LOUIRCE MIRANDA DE LIMA (SP409446 - TUANI DA SILVA CUNHA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso I, d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1593 VIL E ALIMENTOS contra ELIVAN MINERVINO DA SILVA, visando o reconhecimento de sua paternidade e à percepção dos alimentos. Instruiu a inicial com os documentos. As partes, espontaneamente convencionaram a realização do exame DNA. O exame de DNA, comprovou-se que o autor não é filho do requerido. É o que importa relatar. Decido. O estado de filiação consiste