Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2723 vigência da cláusula acima referida, ante a notícia das rescisões contratuais já operadas. Dessa forma, estando presentes os requisitos para a concessão da tutela de urgência, defiro a liminar pleiteada para determinar que as rés se abstenham de exigir o cumprimento da cláusula décima quinta ou de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1403 319 sociedade que esses conflitos resolvam-se com brevidade para que a harmonia traga proveito aos mais vulneráveis os filhos, que intensamente sofrem a infelicidade dos pais. O contato paterno e materno filial tem que ser o mais abrangente e intenso possível, circunstancia que tudo favorece a condição pessoal dos envolvidos nesta rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 3263 extraordinária para tanto. Segundo os reconvindos, a reconvinte estaria postulando indenização pelos danos morais que médicos e outros profissionais que trabalham para ela teriam sofrido. Mas essa alegação não prospera, pois há alegação da ré de que ocorreram ofensas à instituição ré, com prejuíz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 777 busca de outros bens do devedor, para o deferimento da pesquisa pelo sistema Infojud. É o relatório. Não se conhece do recurso em razão da matéria ventilada ser da competência da Subseção de Direito Privado III deste E. Tribunal. Consoante se verifica da petição inicial, trata-se de ação de cobrança relacionada à c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2622 Irmandadade Santa Casa de Misericordia de Piracicaba - Satisfeita a obrigação, EXTINGO a execução com base no art. 924, II, do CPC. Não havendo interesse recursal, declaro que o trânsito em julgado se verificou na data desta sentença, dispensada a certidão de trânsito. Atenda-se o que mais foi requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3485 documentação juntada, defiro os benefícios da gratuidade processual para a parte autora. Anote-se. Deixo de designar audiência de conciliação prévia diante da observação de que não há estrutura suficiente nesta comarca para o cumprimento do ato, a extensa pauta no CEJUSC, o índice baixíssimo de con

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requerido, os autos serão arquivados. São Paulo, 23 de janeiro de 2018. Expediente Nº 9281 PROCEDIMENTO COMUM 0008747-59.2014.403.6100 - GEOKLOCK CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA(SP281895 - NILTON IVAN CAMARGO FERREIRA E SP183164 - MARCOS DE MIRANDA MARTINELLI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1690 - FRANCISCO DE PAULA VICENTE DE AZEVEDO) 1. Expeça a Secretaria alvará de levantamento em benefício do perito, em relação ao depósito efetuado pela parte autora à fl. 1014, no valor de R$ 8.200

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de procedimento comum, em que a parte autora informa haver sido aprovada em curso seletivo para cursar, gratuitamente, o curso de Direito oferecido pela primeira ré. Relata que só pode frequentar as aulas após a contratação de financiamento pelo FIES, e , mesmo não tendo realizado a sua matrícula, pois desejava rescindir o contrato, seu nome foi indevidamente inscrito no cadastro de inadimplentes.A liminar foi indeferida pela 2ª Vara Cível do Foro de São Caetano do Sul. Em con

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010254-33.2011.403.6109 - JOAO DE OLIVEIRA CARDOSO(SP198643 - CRISTINA DOS SANTOS REZENDE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1671 - GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES) 1. Ciência do retorno dos autos.2. A fim de viabilizar o início da execução, concedo prazo de 15 (quinze) dias, para que a PARTE AUTORA promova a virtualização do presente feito através da plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do artigo 8º e seguintes da Resolução PRES n142/2007, in ver

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos que a instruem e, no mesmo prazo, sob pena de preclusão e de julgamento antecipado da lide com base nas regras de distribuição do ônus da prova, especificarem as provas que pretende produzir, justificando-as. No caso de pretender a produção de prova documental deverá desde logo apresentá-la com a réplica, sob pena de preclusão, salvo se justificar o motivo de o documento n�