Poder Executivo ● 02/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 210 SASSEPE nas 13 AGÊNCIAS REGIONAIS), em favor da Empresa VENTISOL DA AMAZON IND APAREL ELET LTDA, (CNPJ/MF nº. 17.417.928/0001-79). no valor global de R$ 77.698,00 (setenta e sete mil, seiscentos e noventa e oito reais), fundamentado no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 01/11/2022. Gabriela Linhares Petrola Bastos, Diretora IRH - Diretoria de Assistência a Saúde do Servidor INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IR

Poder Executivo ● 09/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de agosto de 2022 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO – PL.Nº.627.2022.CPL.HUOC.PE.084. HUOC – Registro de Preço para fornecimento eventual de materiais e insumos diversos para máquina de esterilização compatível com modelo sterrad 100s, para atender a demanda do HUOC. Valor total estimado R$ 834.802,01 (oitocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e dois reais e um centavo). O pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE Integrado no site www.peintegr

Poder Executivo ● 18/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de junho de 2022 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2022, CEL III – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ EM DIVERSAS VIAS NO CENTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAJEDO/ PE: RUA 13 DE JUNHO, RUA 24 DE DEZEMBRO, RUA ANTÔNIO JORDÃO, RUA ERNESTO VIL

Poder Executivo ● 10/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCVIII • NÀ 232 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Termo de Ajuste de Contas – TAC. OBJETO: Liquidação do valor devido pela SDS/PE referente ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS – SAD nº 001/ SAD/SEADM/2020, e CONSÓRCIO CONTRATO REDE PE CONECTADO EMERGENCIAL II, referente ao período de agosto/2020 a junho/2021; VALOR TOTAL: R$ 30.154.610,94. EMPENHOS: 2021NE000930, 2021NE000931. Recife-PE, 09DEZ2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR-Sec. Executivo de Gestão

Poder Executivo ● 06/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de dezembro de 2022 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2018- ROMULO FRANÇA DOS SANTOS 07198777414. Objeto: é a prorrogação e reajuste da prestação de serviços de assessoria de comunicação, compreendendo as atividades de assessoria de imprensa, produção de clipping, mediação do relacionamento institucional da JUCEPE com a imprensa, produção de conteúdo com envio de releases e divulgação de mat

Poder Executivo ● 20/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 199 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I REABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0052.2021.CPL-I.PE.0031.DAG-SDS.FESPDS Objeto: Formação de Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para aquisição eventual de licenças para uso de software, para ser utilizado pela da Secretária de Defesa Social. Valor Estimado: R$ 207.533,7133. Entrega das propostas: até 08/11/2021 às 09:30h. Início da disputa: 08/11/2021, às 10:00h. (

Poder Executivo ● 02/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 105 e atividades afins, destinados à JUCEPE. Vigência: 15/05/2022 a 14/05/2023. Valor mensal: R$ 3.391,80 (três mil, trezentos e noventa e um reais e oitenta centavos). Nota de Empenho Nº 2022NE000128, de 01/03/2022. Gestor: João Damasceno. POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO CANCELAMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO / RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Torno sem efeito a ratificação da Inexigibilidade de Licitação do Processo nº 0027.2021.CPL.IN.0001

Poder Executivo ● 20/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 239 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL (*)SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica, celebrado entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE e a Secretaria de Defesa Social, para execução do projeto cujo objeto consiste nas ações de substituição do policiamento ostensivo nas sedes dos prédios do TJPE, na Capital, Região Metropolitana do Recife e Interior do Estado, por Militares Estaduais Inativos, atualmente r

Poder Executivo ● 15/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 177 46/2019 AO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FNSP), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE DOS MILITARES DO ESTADO DE PE, vigência 08.06.22 à 07.06.23. Ext. 2ª publ. ARP Nº 043/22, celebrado com a empresa TARCAL COMÉRCIO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS EIRELLI, CNPJ/MF nº 24.237.168/000183, Proc. 0135.2021.CPL.I.PE.0010.DASIS, Objeto: Aquisição eventual de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EM RAZÃO DA FORMALIZAÇÃO, ENTRE A SENASP/MJSP E A SDS-

Poder Executivo ● 14/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 197 (trinta) dias, cumulado com Multa de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Fundamento: Relatório do Processo Administrativo nº 014/2017, referente ao processo licitatório nº 264.2016.II.PE.191. SEE, Decisão nº sei 28635059, art. 7º, da Lei nº 10.520/2002; art. 32, do Decreto Estadual nº 32.539/2008; itens 18.1, 18.1.7. e 18.2 do edital c/c com o art. 21, do Decreto Estadual nº 42.191/2015. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados