Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 Prazo: 8 dia(s). Fica Vossa Senhoria intimada de que foi proferida a seguinte decisão: ''(...) Processo Nº RTOrd-0802700-28.1999.5.09.0016 Processo Nº RTOrd-08027/1999-016-09-00.0 Autor Advogado(a) João Maria Gonçalves Magalhaes Erika Paula de Campos(OAB: 17492/PR) Construsilva Engenharia e Construções S/C Ltda. Manoel Francisco Martins de Paula(OAB: 22717/PR) Moacir C

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0083305-59.2006.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301165272 - JOSE AUGUSTO CONCEICAO BORGES (SP071068 - ANA REGINA GALLI INNOCENTI, SP296679 - BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA, SP163183 - ADRIANO TADEU TROLI) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849PAULO EDUARDO ACERBI) Tendo em vista que o RPV foi pago em 18/04/2011, conforme item 72 das fases do processo, dê-se baixa definitiva nos autos. Int. 0011936-34.2008.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301164456 - LOURIVAL LUC

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 A pesquisa no sistema InfoJud deverá incluir a requisição da DOI, a 2430 Juiz Titular de Vara do Trabalho fim de abranger eventuais transações imobiliárias não levadas a registro, nos últimos cinco anos. 3.Ato contínuo, decido, com base nos arts. 765, 878 e 889, da CLT, art. 30, da Lei nº 6.830/1980, no art. 185-A, do CTN e Provimento nº 39/2014, da Corregedoria

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 9860 do processo”. Observe-se que os requisitos contidos no § 4º do referido artigo não são cumulativos com o do § 3º, tratando-se aqueles, meramente, de regra a ser aplicada, obrigatoriamente, pelo Juízo, independentemente da proporcionalidade do salário da reclamante em relação ao limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Processo Nº ATOrd-0010505-26.20

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Petição anexada: Concedo a parte autora, o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, para emendar a inicial, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, tendo em vista que: - o arquivo contendo o endereço está corrompido. Decorrido o prazo sem o completo cumprimento da determinação, venham conclusos para extinção. Intime-se 0000912-23.2019.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301041246 AUTOR: HERMINIA PEREIRA DE MELO (SP202185 - SILVIA HELENA RODRIGUES,

Judiciário ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1793/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2015 Advogado(a) Lourdes de Araújo Vallim (122840-SPD - Prc.Fls.: 14)(OAB: 122840SPD) Processo Nº RO-0002487-31.2012.5.15.0049 Complemento 79 - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS Relator Relator: ELEONORA BORDINI COCA Recorrente: Rafael Aguiar Advogado(a) Edmar Perusso (102999-SP-D Prc.Fls.: 11)(OAB: 102999SPD) Recorrido: Município de Tabatinga Advogado(a) Regi

Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2037/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 2631 sucumbência, observando-se, a respeito, os requisitos indicados na Trabalho). Súmula nº 219 do TST, ratificada pela Súmula nº 329 da mesma Quanto às contribuições previdenciárias, deverão ser observados os Corte, entendimento confirmado pela Orientação Jurisprudencial nº seguintes parâmetros: a) a(s) reclamada(s) será(ão) responsável(is) 305 da SBDI-

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSS considerado os períodos, tais como fichas de registro de empregado, extratos do FGTS, etc, sob pena de preclusão da prova. No mesmo prazo, deverá a parte autora, apresentar a cópia integral do processo trabalhista que tramitou pela 70ª Vara do Trabalho. Oficie-se ao INSS para que forneça, no prazo de 10 dias, a cópia integral do processo administrativo – NB 178.768.299-1. Com a juntada dos documentos, tornem os autos conclusos para verificação da necessidade de realização de au

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 3813 R$3.000,00 (três mil reais). o seu pacto laboral não ultrapassam o limite convencional imposto II. de até 220 (duzentas e vinte) horas mensais e obedeceram às Relatório previsões contidas nas convenções e acordos coletivos da Recurso ordinário (Id 5690387) interposto por AUTO VIAÇÃO categoria, conforme cláusula 8.4 da Convenção Coletiva de VELEIRO L

Judiciário ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1719/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 Relator Remetente: Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI COCA Vara do Trabalho de Itápolis Município de Novo Horizonte Luciana Viu Torres (148396-SP-D Prc.Fls.: 41)(OAB: 148396SPD) Moacir Carlos da Silva Edmar Perusso (102999-SP-D Prc.Fls.: 13)(OAB: 102999SPD) Desembargador do Trabalho LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA 4ª CÂMAR