Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 - SJC BIOENERGIA LTDA 1916 quanto ao objeto da perícia; 8 - Eventual demora desarrazoada por parte da reclamada para dar acesso ao objeto da perícia, (seja no deslocamento desde a PODER JUDICIÁRIO portaria, seja no fornecimento de EPIs ou etc.), deverá ser JUSTIÇA DO TRABALHO certificado pelo perito do juízo para deliberação deste juízo quanto à Processo: 00108

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 1363 às 14h45min, a ser realizada de modo telepresencial, na sala de proferido nos autos. audiência virtual do Juiz Substituto da 2ª Vara do Trabalho de Vistos, etc. Caxias do Sul, por meio da plataforma de videoconferência Zoom. Diante da manifestação da parte autora de que não tem outras As partes e seus procuradores deverão aguardar em sala de espera provas

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 1563 em regular liquidação de sentença, observado, inclusive, o disposto no § 3º do artigo 235-C da CLT, e o início da sua vigência.' RECURSO DE REVISTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Partes e Lei 13.467/2017 Procuradores/Sucumbência/Honorários Advocatícios. O v. acórdão decidiu que '... tendo em vista a reversão do julgado culminou na procedência de

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 7579 Parte terá de arcar com os honorários sucumbenciais apenas se tiver créditos judiciais a receber, pois nesse caso já não poderá escudar-se em pretensa insuficiência econômica. 6. Percebe-se, portanto, que o art. 791-A, § 4º, da CLT não colide com o art. 5º, caput, XXXV e LXXIV, da CF, ao revés, busca preservar a jurisdição em sua essência, como instrumen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 280 de 20 16(fls. 13/14, assim como do Serasa (fls. 15) as quais, ante o exposto, deverão ser declaradas inexigíveis, confirmandose, ainda, a liminar deferida (fls 18/19) para condenar a ré a abster-se de negativar o nome do autor em razão dos débitos discutidos nos presentes autos.Em contrapartida, não há

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 589 2382 Descrever o imóvel em atenção aos seguintes itens: 5.1 - medidas perimetrais; 5.2 - medida de superfície; 5.3 - ângulos internos do polígono; 5.4 - amarração do imóvel com o mais próximo ponto de intersecção de vias públicas (indicação do primeiro ponto como ponto “1”, que formará com o ponto “2”

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010988-76.2014.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301038270 RECORRENTE: VANIA DE SOUZA SANTOS (SP241326 - RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001440-96.2015.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301038273 RECORRENTE: SILMARA MARTA TROCINI (SP145382 - VAGNER GOMES BASSO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVE

Publicações Judiciais I ● 16/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sem julgamento do mérito. 2. No julgamento do embargos de divergência 664.533/RS, da Relatoria do Minis. Castro Meira, ocorrido em 11 de maio de 2005, a Primeira Seção desta Corte firmou entendimento de que "as execuções fiscais pendentes referentes a débitos iguais ou inferiores a R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), devem ter seus autos arquivados, sem baixa na distribuição". 3. Interpretação conjunta do art. 1º da Lei n. 9.469/97 com o art. 20 da Lei n. 10.522/2004. Assim, n

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parcialmente os efeitos da tutela jurisdicional, com fulcro nos artigos 4º, da Lei nº 10.259/01, c.c. 273 e 461, do Código de Processo Civil, determinando à autarquia a imediata implantação do benefício e pagamento das prestações vincendas. A presente medida antecipatória não inclui o pagamento de atrasados. Publicada e registrada neste ato. Intimem-se. Oficie-se ao INSS para cumprimento da medida antecipatória da tutela em 45 dias. 0047096-23.2008.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - SENT

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 4542 Neste sentido, o art. 796, a), da CLT, estabelece que a nulidade não SAO PAULO/SP, data abaixo. será pronunciada, quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se JANAINA ROCHA TRAZZI o ato. DESPACHO Isto posto, esteja a exequente intimada para, no prazo 05 dias, manifestar-se expressamente, de forma inequívoca e Primeiramente, cabe esclarecer que o ônus d