Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2420 Processo 0002741-10.2014.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - MARIA BASILIO DE ARAUJO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o recurso de apelação interposto pela parte requerida, fica a parte requerente intimada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 736 Aparecida Aguiar - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, demonstrando interesse no feito. Não há nulidades a suprir ou preliminares a sanar. Fixo como ponto controverso o tempo de labor rural exercido. Dou o feito por saneado. Para comprovação das alegações prestadas, designo audiência para o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1796 - Vistos. 1. Nos termos do Provimento CGJ nº 05/2019, intime-se o(a) autor(a) para providenciar o peticionamento eletrônico do incidente processual classe “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública” pelo sistema de peticionamento eletrônico de 1º grau (portal e-SAJ) no prazo de 30 dias, dispensad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3009 será cobrada do recorrente não beneficiário da Justiça gratuita a taxa do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado (artigo 1.275 § 3º das NSCGJ) - ADV: CLAUDINEI MARCHI (OAB 51101/SP), GABRIELA ZUCOLOTTO (OAB 86420/RS), ROSELI MARIA SALLA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3847 Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda - Macromed Comércio Material Médico e Hospitalar Ltda(em Recuperação Judicial) - - Paulo Augusto Pereira do Nascimento Mós - - Maria Cristina Pedro - - Luis Guilherme Kuntgen - - Mariangela Mos Kuntgen - Vistos. Defiro o requerimento formulado pelo exeque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 5057 Juizado Especial da Fazenda Pública, na fase de cumprimento de sentença, apurou-se a necessidade de realização de perícia contábil, eis que as partes não chegaram a um consenso (diferença), a revelar sua incompatibilidade com o rito do Juizado, a teor do disposto no artigo 10 da Lei nº 12.153/09. Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3036 a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Jociula Karen Roncada Pires - Vistos. Manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos documentos juntados a fls. 171/179. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3533 (OAB 221808/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), JULIANA DE SOUZA (OAB 274326/SP) Processo 0013370-88.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Benedito Aparecido de Oliveira Canine - Consórcio de Estudos, Recup. e Desenv. da Bacia Hidrográfica do Rio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2917 ES) Processo 0000798-58.2019.8.26.0595 (processo principal 1000273-98.2015.8.26.0595) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - T.S.S.O. - Manifeste-se o exequente quanto ao relatório de fls.118/132. - ADV: ANA LUCIA DA COSTA TOPAN PADULA (OAB 152310/SP) Processo 0002635-27

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3265 garantia. Assim, retire-se a tarja. Os documentos que vieram com a inicial comprovam a relação jurídica e mora, e fundamentam do direito do autor, pois evidenciam a mora no contrato em comento. Há também urgência no pedido. Há perigo de dano, consistente em depreciação ou não localização do bem. Diant