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moacir de lima - Página 270

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2.868 resultados encontrados para moacir de lima - data: 16/08/2025

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TJSP 14/08/2020 - Pág. 2650 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2650 Processo 1012739-95.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Dação em Pagamento - Otmix Construções Industriais Ltda - Betel Industria e Comercio de Artefatos de Madeira Ltda - Epp - Fica a parte autora intimada para materializar diretamente do sistema o ofício ou precatória ou mandado ou certidão

TJSP 11/06/2020 - Pág. 2038 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2038 deprecante. - ADV: RICARDO SOARES JODAS GARDEL (OAB 155830/SP) Processo 1000379-08.2020.8.26.0394 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.R.L.S.F. - G.F.N. - Vistos. 1. Fls. 58: anotese, providenciando a z. Serventia o cadastramento no sistema SAJ. 2. Diante dos documentos de fls. 60/63 e não havendo elemen

TJSP 30/07/2020 - Pág. 3114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 3114 financeira não é motivo suficiente para a concessão de justiça gratuita a sociedades empresárias que operam com elevados valores. Decisão mantida. Agravo não provido” (TJSP; Agravo Interno Cível 1021670-92.2017.8.26.0451; Relator (a):Piva Rodrigues; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado;

TJSP 18/05/2021 - Pág. 659 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 659 254813/SP), ALEXANDRE KURTZ BRUNO (OAB 156162/SP), ANDREIA PIROLLA DE CARVALHO (OAB 149104/SP), MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS (OAB 134706/SP) Processo 1003404-22.2020.8.26.0073 - Monitória - Compra e Venda - E. J. Castilho & Cia Ltda. Epp. - Vistos. Fls.70 : após o pagamento da taxa em 15 dias, expeça-se citaçã

TJSP 20/01/2021 - Pág. 1153 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1153 O Novo Código de Processo Civil não superou o precedente firmado na Súmula 111 do STJ. O artigo 85, §2º do diploma processual estabelece como base de cálculo o “valor da condenação” não houve novidade aqui: o Código de Processo Civil/73 já estabelecia que “Os honorários serão fixados entre o mínimo d

TJSP 23/02/2021 - Pág. 1586 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1586 RE. n. 566.471 aos 11 de março de 2020, o respectivo Acórdão ainda não foi publicado pela Corte Suprema, impossibilitando sua aplicação ao recurso ‘sub exame’, conforme disposto nos artigos 1.040 e 1.041, do Código de Processo Civil. Após as providências de praxe, remetam-se os autos à Serventia a fim de aguardar

TJSP 10/12/2020 - Pág. 229 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 229 Coordenadoria de Gestão Documental e Arquivos e assim que ocorrer a digitalização do processo, as imagens serão enviadas à unidade judicial, que as encaminhará ao solicitante. - ADV: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB 12189/PB), LUCAS AYRES DE CAMARGO COLFERAI (OAB 333828/SP) Processo 1027118-07.2019.8.26.05

TJSP 14/10/2020 - Pág. 2367 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2367 conclusos para saneador. Intime-se. - ADV: ANTONIO GONZALEZ DOS SANTOS FILHO (OAB 223291/SP) Processo 1000264-60.2015.8.26.0394 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - V.F.C. - Vistos. Primeiramente, encaminhem-se os autos ao cartório distribuidor para adequação de classe para cum

TJSP 08/09/2020 - Pág. 2117 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2117 (OAB 329803/SP) Processo 1011546-12.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Marcelo Barreto Santos - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, arquivando-se os autos observadas as cautelas legais. Int. - ADV: MAURICIO SANDOVAL CHAMELET (OAB 129008/SP) Processo 1012098-74.2019.8.26.0053

TJSP 24/06/2020 - Pág. 3337 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3337 DOMINGUES TORETTE (OAB 297158/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP) Processo 1014527-81.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Petrobrás Distribuidora S/A Auto Posto Paddock Ltda - - Moacir de Lima - - Diva Angelo de Lima - - Moacir Henrique Angelo de Lima - - And

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