Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2437 pagamento do(a)(s) demandado(a)(s), caso informado a empregadora pela parte interessada. 2) Do encaminhamento dos autos ao Cejusc e da gratuidade processual DEFIRO EM PARTE os benefícios da gratuidade da justiça ao(à) autor(a), para que tal benefício apenas não incida sobre a remuneração do(a) conciliado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1105 arquivem-se. - ADV: ADRIANO GOLDONI PIRES (OAB 186218/SP) Processo 1001383-62.2017.8.26.0531 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Antonio Serafim de Lima - Dispensado o relatório (Lei 9.099/95, artigo 38)A parte autora, ao se manifestar sobre a decisão retro, nem emendou a

Caderno 2 - Judiciário ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2184 688 3.919/2010 (art. 5.º, VI), o que autoriza, na linha dos precedentes, sua pactuação e cobrança na Cédula Bancária. Acerca do seguro prestamista de proteção financeira, também não vejo qualquer abusividade em sua exação. Sua contratação é meramente opcional, segundo se verifica da própria Cédula emitida pela autora, e visa a proteger o consumidor, pois será utiliza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2833 do bem, ou seja R$ 2.669,90, devendo comprovar nos autos, ocasião em deverá informar também, seus dados bancários para transferência do valor depositado as fls. 1300/1301 Com a comprovação da devolução do produto e a informação dos dados bancários, cumpra-se a serventia a decisão de fls. 1302. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2981 do credor, e o prazo de 15 (quinze) dias para contestar a ação. Não apresentada a contestação no prazo legal, presumir-seão verdadeiros os fatos alegados pelo autor. No caso de pagamento, o bem lhe será restituído livre de qualquer ônus. Fica cientificado o requerido que a resposta poderá ser aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2890 276 audiências. A isso ainda se soma a realidade da precariedade da atual estrutura para a realização das audiências do novo CPC. De fato, quanto aos conciliadores ou mediadores, sequer existe regulamentação do CNJ/TJSP quanto à sua remuneração prevista em Lei (artigo 169 do CPC), não se podendo admit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2250 Processo 1001909-93.2019.8.26.0390 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel A.A.C.L. - Por se tratar de contrato desprovido de garantia, DEFIRO, nos termos do art. 59, §1º, inciso IX, da Lei 8.245/91, a liminar para determinar a citação do réu para os termos da pres

Publicações Judiciais I ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Na mesma seara, declarações firmadas por supostos ex-empregadores ou subscritas por testemunhas, noticiando a prestação do trabalho na roça, não se prestam ao reconhecimento então pretendido, tendo em conta que equivalem a meros depoimentos reduzidos a termo, sem o crivo do contraditório, conforme entendimento já pacificado no âmbito desta Corte. Igualmente não alcançam os fins pretendidos, a apresentação de documentos comprobatórios da posse da terra pelos mesmos ex-empregadores,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1300 409 2432/05 JP X Grimaldo Jaime Tejada; 2436/05 JP X André David Mandari; 2439/05 JP X Juliana Aparecida Soares e Mara de Fátima Soares; 2440/05 JP X Cesário Domingues Neto; 2441/05 JP X Veronica Mota Cardoso; 2442/05 JP X Rogério de Moraes; 2443/05 JP X José Adilson Assunção; 2444/05 JP X Wagner Roberto Ferreira; 2446/05 JP X Saimon A

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006268-61.2017.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6303005864 AUTOR: ELIANE DA COSTA CARVALHO (SP123123 - JOSE EDUARDO PAULETTO) ESPÓLIO DE ROBERTO COSTA CARVALHO (SP122183 - KARINA ANDREA FUMBERG) ELIANE DA COSTA CARVALHO (SP122183 - KARINA ANDREA FUMBERG) ESPÓLIO DE ROBERTO COSTA CARVALHO (SP123123 - JOSE EDUARDO PAULETTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) Diante da hipossuficiência da parte au