Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3443 inconsistência (incompatibilidade do medicamento ou da dose prescrita) do receituário. Diante da indisponibilidade envolvendo as ações em que contende a Administração Pública Direta e Indireta, deixo de designar a audiência para tentativa de conciliação prevista para o procedimento comum (art. 33

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2772 alimentos aos filhos. Aliás, tratando da coerção, o grande Miguel Reale lembrava que Jhering simbolizava a atividade jurídica com uma espada e uma balança: o Direito não seria o equilíbrio da balança se não fosse garantido pela força da espada, consoante exposto em seu famoso livro A Luta pelo Direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3253 Ciente acerca da decisão e comunicação do trânsito em julgado do agravo de instrumento interposto pela executada, o qual foi negado provimento. No mais, aguarde-se o desfecho do incidente de nº 0001839-33.2021.8.26.0161, de desconsideração da personalidade jurídica em apenso. Intime-se. - ADV: JEFERSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2373 Oportunamente, caso reste valores em aberto, os QGC serão elaborados pela classe do crédito, para uma melhor organização desse feito, que já está tramitando há quase duas décadas. INDEFIRO, por ora, o pedido, que poderá ser reapreciado caso não haja a inclusão na respectiva categoria, no momento opo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3372 Processo 1007694-05.2021.8.26.0604 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.F.C.T. - - J.L.T. - Isto posto, HOMOLOGO o acordo avençado entre as partes e DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo de fls. 1/5 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2664 Processo 1000238-69.2018.8.26.0390 - Inventário - Inventário e Partilha - I.M.V. - M.E.V.C. - - M.V.V.C. - - B.T.C. - - J.T.C. - - L.H.T.O. - R.S.A.M. - Vistos. Fls. 669/676: Providencie a inventariante a retificação do plano de partilha, tendo em vista que os Lotes 17 e 18 da Quadra 10, do Condomínio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4067 autorizados ao ambiente virtual de imediato, na hora designada. Considerando-se o momento de isolamento social imposto, por sua limitação, e também para evitar transtorno maior desnecessário à implantação dessa nova realidade, fica dispensado traje formal para o ato, solicitando-se apenas dos particip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2427 por maisde um advogado, conforme instrumento de mandato (fl. 13), INDEFIRO o pedido de redesignação da audiência. Aguarde-se a realização da solenidade. Intime-se. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS (OAB 113902/SP), FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP), EMANUEL ZEVOLI BASSANI (OAB 233708/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3636 com postulação meramente infringente lhes sujeitará à imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º, do Código de Processo Civil. Nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações pertinentes. P.I.C. - ADV: ALEXANDRE AZENHA BARILON (OAB 374695/SP), LANA AVE BASSI (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2481 questões que imponham a conclusão, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em r�