58 resultados encontrados para moacir vieira lima - data: 29/07/2025
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PROCESSO : 0008749-42.2012.403.6183 PROT: 27/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LAURENTINA MARIA DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP099858 - WILSON MIGUEL E OUTROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0008750-27.2012.403.6183 PROT: 27/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MOACIR VIEIRA LIMA ADV/PROC: SP178942 - VIVIANE PAVAO LIMA MARKEVICH REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0008751-12.2012.403.6183 PROT: 27
Nesse sentido, esta Magistrada entende que o fornecimento de EPI eficaz afasta a especialidade do período. Com efeito, se o PPP informa a eficácia do equipamento de proteção, presume-se que ele elimina a nocividade, ou, ao menos, a reduz a níveis de segurança. Até porque EPI que não neutraliza o fator de risco não pode ser considerado ‘eficaz’. Ressalta-se também que o formulário é preenchido por representante legal da empresa, com base em medição realizada por profissional té
Não obstante a apresentação de cálculos ao ID 19925234 e 19926745, intime-se, novamente, a PARTE EXEQUENTE para, no prazo de 10 (dez) dias, retificar seus cálculos de liquidação, devendo observar os estritos termos do que fora determinado no r. julgado no tocante aos (i) honorários de sucumbência, tendo em vista a data do acórdão de 25.09.2018, (ii) juros de mora, tendo em vista a data da citação em 28.10.2014, (iii) bem como informar a data de competência dos cálculos. Após, vol
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2019 PROCESSO :1005102-80.2015.8.26.0609 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social ADVOGADO : 220564/SP - João Adelino Moraes de Almeida Prado REQDO : Alex dos Santos Teixeira VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007127-72.2015.8.26.0704 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condom
Int. SãO PAULO, 6 de junho de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003429-76.2019.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: JOSE ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIA DUTRA DE CASTRO - SP220492 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, bem como especifique as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, intime-se o INSS para que no prazo de 05 (cinco) dias també
1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 2219 Notificação AUTOR: AUTOR: WANDERLEY RODRIGUES PAES RÉU: RÉU: LATERZA CONSTRUCOES LTDA Processo Nº 0040600-66.1998.5.03.0053 Processo Nº 00406/1998-053-03-00.4 RECLAMANTE Advogado Maria Aparecida Peres Regis Nascimento Rezende(OAB: 093983MG) Caixa Economica Federal Geraldo Alvim Dusi Junior(OAB: 081426MG) INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) RECLA
0008750-27.2012.403.6183 - MOACIR VIEIRA LIMA(SP178942 - VIVIANE PAVAO LIMA MARKEVICH) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal. 2. Remetam-se os presentes autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. Int. 0010938-90.2012.403.6183 - JOSE CARLOS CARVALHO(SP259282 - SABRINA COSTA DE MORAES E SP298291A - FABIO LUCAS GOUVEIA FACCIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal. 2. Remetam-se os pr
1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 RECLAMADO RECLAMADO Recor Rezende Corret.imobiliaria Ltda. Maria Aparecida Rezende 2003 FICAR CIENTE DA EXTINCAO DA EXECUCAO PELA PRESCRICAO INTERCORRENTE. FICAR CIENTE DA EXTINCAO DA EXECUCAO PELA Notificação PRESCRICAO INTERCORRENTE. Processo Nº 0136600-60.2000.5.03.0053 Processo Nº 01366/2000-053-03-00.3 Notificação Processo Nº 0129800-11.2003.5.03.0053 Proc
1438/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2014 1045 Caxambu, MG, 13 de março de 2014 Notificação JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº 0047300-72.2009.5.03.0053 Processo Nº 00473/2009-053-03-00.2 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 0011476-13.2013.5.03.0053 RECLAMANTE RECLAMADO Advogado Christyan de Oliveira Garrido Vaz Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo Valeria Ramos Esteves de Oliveira(OAB: 046178MG)
1573/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 1177 RECLAMANTE Advogado Roberta Bertussi Oliveira Marylu Paula Fonseca Matosinhos dos Santos(OAB: 100258MG) Nacional Minerios S.A. Afonso Cesar Boabaid Burlamaqui(OAB: 127186MG) Tendo em vista o requerido pela exequente Simone Magalhães Alves (fl.593), defiro a adjudicação do bem penhorado (fl.552), RECLAMADO Advogado pelo valor do seu crédito. Intimem-se as partes. N