58 resultados encontrados para moacir vieira lima - data: 07/08/2025
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Intimem-se as partes para que compareçam à audiência a ser realizada no dia 29/05/2018 às 14:00 horas, na Central de Conciliação da Justiça Federal de São Paulo – CECON, localizada na Praça da República, 299, 1º andar, CEP 01045-001, São Paulo/SP, devendo seus representantes estar munidos de procuração, com poderes para negociar e transigir, nos termos do art. 334 do CPC, sem prejuízo da apresentação de proposta razoável de acordo. No caso de desinteresse na composição, ma
do Presidente do Conselho da Justiça Federal. Os honorários devem ser arbitrados em 15% sobre o total da condenação.O INSS encontra-se legalmente isento do pagamento de custas.Sentença sujeita ao duplo grau, nos termos do art. 10, da Lei n.º 9.469/97. Presentes os requisitos, concedo a tutela prevista no art. 461 do Código de Processo Civil para determinar a imediata implantação do benefício.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0014015-44.2011.403.6183 - CELSO RODRIGUES(SP089472 - ROQU
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1015 que deverão ser recolhidas pelo executado, sob pena de inscrição em dívida ativa, cujo valor deverá ser recolhido na Guia DARE, código da receita: 230-6. Endereço para consulta: https://www10.fazenda.sp.gov.br/Pagamentos/WebSite/Extranet/ Login.aspx - ADV: ARI BARBOSA (OAB 70641/SP), JULIO CESAR LOUREIRO
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 1029 foi julgada em Primeira Instância improcedente a presente ação e confirmada em Segunda, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se - ADV LUIZ CARLOS MAGRINELLI OAB/SP 133058 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078 341.01.2008.001595-2/000000-000 - nº ordem 818/2008 - Procediment
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1775 JOSE CARLOS FARIA (OAB 87181/SP) Processo 1000328-64.2017.8.26.0341 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.M.A.R. - Vistos.Nos autos acima aludidos, as partes noticiaram a realização do acordo as fls. 16/17 e requereram a homologação e a extinção do feito.O Ministério Público manife
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2020 2777 outros - Luis Eduardo Cenize - - Luis Eduardo Cenize e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP) Processo 1006314-45.2015.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédi
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1775 JOSE CARLOS FARIA (OAB 87181/SP) Processo 1000328-64.2017.8.26.0341 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.M.A.R. - Vistos.Nos autos acima aludidos, as partes noticiaram a realização do acordo as fls. 16/17 e requereram a homologação e a extinção do feito.O Ministério Público manife
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1381 - Maria Pessoa do Amaral Marcuzzo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - O crédito decorrente de honorários advocatícios, possui natureza alimentar e detém privilégio geral em concurso de credores, equiparando-se ao crédito trabalhista.Nesse sentido:”TRIBUTÁRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECUR
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2045 3026 MORAES BUENO (OAB 135628/SP), JEBER JUABRE JUNIOR (OAB 122143/SP), EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (OAB 301920/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP) Processo 1006975-24.2015.8.26.0704 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Leticia de Angeli Zuim - Banco Bradesco S/A - Vistos. Ciência, à autor
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1188 suscitar o conflito negativo de competência, valendo esta decisão para os fins previstos no artigo 119 do Código de Processo Civil. Maracaí, 16 de setembro de 2.013. LEONARDO GUILHERME WIDMANN Juiz de Direito - ADV MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO OAB/SP 96057 - ADV FERNANDA SAMIRA PAYÃO FRANCO OAB/SP 239437 0