58 resultados encontrados para moacir vieira lima - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ROSEMAR LOPES GONCALVES CHARLES HENRIQUE DA SILVA(OAB: 101956/MG) MARGARETE FIRMINO DE OLIVEIRA CHARLES HENRIQUE DA SILVA(OAB: 101956/MG) ANGELA MARIA LEITE CRUZ CHARLES HENRIQUE DA SILVA(OAB: 101956/MG) SIMONE ALAIDE DA SILVA SANTOS CHARLES HENRIQUE DA SILVA(OAB: 101956/MG) MARIA DA
00188 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014635-27.2009.4.03.6183/SP 2009.61.83.014635-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA FERNANDO CESAR FERRONI DE FREITAS SP185535 ROBERTA CHRISTIANINI SOUTO CRUZ e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 00146352720094036183 6V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. ARTIGOS 42, CAPUT E § 2.º, 59 e 62 DA LEI N.º 8.213/91. QUALIDADE DE SEGURADO.
esclarecimentos sobre a questão deduzida no processo, postergo a apreciação da tutela antecipada para após a conclusão da fase instrutória.3. CITE-SE.4. INTIME-SE. 0008742-50.2012.403.6183 - JOSE CARLOS BELLUCO(SP290051 - FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Concedo os benefícios da justiça gratuita, conforme requerido.2. Tendo em vista a necessidade de maiores esclarecimentos sobre a questão deduzida no processo, postergo a apreciação da t
de quem já estava filiado ao sistema previdenciário por um período razoável. Não obstante, por se tratar de um "período de graça" concedido pelo legislador ordinário, a utilização de interpretações elásticas, referentes à sua aplicabilidade, não merecem guarida. VI- A simples anotação da rescisão do último contrato de trabalho não serve como prova de desemprego, sendo imprescindível, por exigência legal, o seu registro. VII-A alegação da recorrente consistente no agravame
esclarecimentos sobre a questão deduzida no processo, postergo a apreciação da tutela antecipada para após a conclusão da fase instrutória.3. CITE-SE.4. INTIME-SE. 0008742-50.2012.403.6183 - JOSE CARLOS BELLUCO(SP290051 - FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Concedo os benefícios da justiça gratuita, conforme requerido.2. Tendo em vista a necessidade de maiores esclarecimentos sobre a questão deduzida no processo, postergo a apreciação da t
00188 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014635-27.2009.4.03.6183/SP 2009.61.83.014635-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA FERNANDO CESAR FERRONI DE FREITAS SP185535 ROBERTA CHRISTIANINI SOUTO CRUZ e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 00146352720094036183 6V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. ARTIGOS 42, CAPUT E § 2.º, 59 e 62 DA LEI N.º 8.213/91. QUALIDADE DE SEGURADO.
0061444-60.2019.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6301251053 AUTOR: AGEU DONIZETTI DE SOUZA (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Indefiro, por ora, a medida antecipatória postulada. Determino a realização de perícia médica no dia 09/03/2020 às 15h00min, aos cuidados do perito médico, com especialidade em Ortopedia, Dr. Wladiney Monte Rubio Vieira, na Av. Paulista,
0003038-56.2012.403.6183 - DALVA MARIA DA SILVA(SP185551 - TÁRCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Recebo a apelação do INSS no efeito devolutivo.2. Vista à parte contrária para contrarrazões.3. Após, remetamse os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens.Int. 0008750-27.2012.403.6183 - MOACIR VIEIRA LIMA(SP178942 - VIVIANE PAVAO LIMA MARKEVICH) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Recebo a apelação do INSS no efe
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo legal. 2. Decorrido o prazo supra, independente de nova intimação, especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir. Int. 0008658-49.2012.403.6183 - DOMINGOS NOVAIS RIBEIRO(SP239617 - KRISTINY AUGUSTO RIZATO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo legal. 2. Decorrido o prazo supra, ind
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo legal. 2. Decorrido o prazo supra, independente de nova intimação, especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir. Int. 0008658-49.2012.403.6183 - DOMINGOS NOVAIS RIBEIRO(SP239617 - KRISTINY AUGUSTO RIZATO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo legal. 2. Decorrido o prazo supra, ind