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moacyr de lima - Página 403

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4.058 resultados encontrados para moacyr de lima - data: 07/08/2025

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Processos encontrados


TRF3 21/10/2016 - Pág. 103 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ato contínuo, apresentados os recolhimentos e em termos, expeça-se carta precatória para intimação do executado e avaliação dos veículos penhorados. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0001449-46.2015.403.6111 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X MARIA CRISTINA DIAS Fl. 33: para a validade da publicação editalícia, providencie a exequente a juntada de novo exemplar do jornal acostado à fl. 34, onde seja possível visualizar a respectiva data de impressão. Prazo: 10

TJSP 10/10/2013 - Pág. 357 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1517 357 desconsideração da personalidade jurídica da executada, sob o fundamento de que não consta nos autos informação de que a empresa executada encerrou suas atividades. Afirma o recorrente que a penhora on line restou negativa, por inexistência de valores em conta de titularidade da executada, bem como se verificou a inexistên

TJSP 24/07/2019 - Pág. 2563 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2563 lhe forem impostas (CPC/2015 art. 98, § 4º). 6- Intimem-se. - ADV: FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP), CAIO EDUARDO TADEU DA SILVA (OAB 426115/SP), LARISSA MONTOURO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 343010/SP) Processo 1009095-14.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Fátima Reis Osawa - Rosangela

TJSP 19/08/2019 - Pág. 2028 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2028 danos morais e pedido de tutela de urgência, ajuizada por Vanessa Bovolato Pimentel de Lima em face de Banco Santander S/A. Alega a autora, em resumo, que ao realizar compras a prazo no comércio constou a existência de restrições cadastrais no SCPC e SERASA, referentes ao contrato nº DE00826010085459,

TJSP 04/10/2022 - Pág. 3688 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3688 Processo 0007779-12.2021.8.26.0344 (processo principal 1016542-19.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Compromisso - Associação dos Proprietários de Chácaras das Estâncias Três Lagos I, Três Lagos Ii, do Lago e Monte Alegre - Evandro de Souza Moreira - Vistos. 1. Fls. 39/46: Data venia, na proces

TJSP 17/01/2022 - Pág. 1765 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1765 Imobiliários Ltda e outros - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (fls. 295/2971) contra a decisão de fls. 291/292, alegando ser contraditória, e omissa. Requer, portanto, que a decisão embargada seja aclarada e os vícios descritos sejam sanados. Intimada, a

TJSP 11/03/2022 - Pág. 1987 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1987 ausência de pedido administrativo não constitui óbice, porque não há que se exigir o exaurimento da via administrativa para que a autora busque a tutela jurisdicional. O acesso ao Judiciário é garantia constitucional estabelecida no artigo 5º, inciso XXXV da Constituição Federal e não se pode restrin

TJSP 03/05/2022 - Pág. 2458 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2458 463/465: Trata-se de embargos de declaração interposto pela requerida Antonia Maria Tinetti Caldas contra a decisão de fl. 461, argumentando que o acordo entabulado foi com terceira pessoa e no valor de R$ 10.000,00, enquanto que o valor da ação era de R$ 5.812,20; não houve participação da requerida e ne

TJSP 10/02/2021 - Pág. 1798 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1798 - B. - Vistos. Fls. 633. Defiro. Aguarde-se o prazo solicitado. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP) Processo 1001082-55.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Gersina de Barros Barbosa - Rosangela Guedes - Vistos. Di

TJSP 15/02/2021 - Pág. 1766 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1766 CPC/2015, lavrando-se o respectivo Auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC/2015, art. 829 §1º). Se ocorrer de existirem bens dados em garantia real, então a penhora deverá recair sobre as coisas dadas em garantia real (CPC/2015, art. 835, § 3º e 877 §3º). No ca

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