106 resultados encontrados para modalidade de intervencao - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 O. 3-CONSOANTE A MAIS MODERNA JURISPRUD E NCIA DOS TRIBUNAIS SUPE RIORES, TRATANDO-SE DE ATIVIDADE CARTOR A RIA EXERCIDA NOS TERMOS DO ART. 236 DA CONSTITUI CA O FEDERAL , A RESPONSABILIDADE DO NO TARIO E OBJETIVA, POSTO QUE ASSUME POSI CA O SEMELHANTE AS PESSOA S JUR I DICAS DE DIREITO PRIVADO PRESTADORAS DE SERVICOS PUBLICOS . INTELIG E NCIA DO ART. 37, 6, DA CARTA MAG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 TAS OU INFRACOES COMETIDAS QUE POR VENTURA OCORREREM COM O VEICUL O, ONDE O QUE HOUVER PARA TRAS SERA DE RESPONSABILIDADE DO VENDED OR (ES) OBSERVO DAS MULTAS APRESENTADAS NOS AUTOS (FLS. 139/144 E 175) QUE TODAS FORAM PRATICADAS NO ANO DE 2014, OU SEJA, APOS A VENDA DO VEICULO, RAZAO PELA QUAL DEVEM SER ARCADAS PELA PARTE RE QUERIDA. NESTE MESMO RACIOCINIO, CABERA A RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 NDICAO QUE TERIA SIDO MANTIDA POR SUCESSORAS ACIMA INDICADAS. EM ARREMATACAO, RELATOU QUE, EM TODOS OS CASOS DE INTERMEDIACAO DA S UPRACITADA EMPRESA, SEU SOCIO JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA, VULGO JOA QUIM DE BELA, TERIA TOMADO ATIVAMENTE AS DECISOES RELACIONADAS AO FATO. NA LINHA DE SEU RACIOCINIO, O MINISTERIO PUBLICO AFIRMOU C ONVICTAMENTE QUE OS PAGAMENTOS DAS REMUNERAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 ESPONSABILIDADE SOLIDARIA E OBJETIVA APREGOADA PELO CDC. POSTO IS SO, REFUTO AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM ARG UIDAS PELAS REQUERIDAS SICOOB DO VALE E LDR CORRETORA E ADMINISTR ADORA DE SEGUROS LTDA ME. DE IGUAL MODO, REFUTO A PRELIMINAR DE D ENUNCIACAO A LIDE DA REQUERIDA LDR CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA ME, HAJA VISTA QUE NO RITO SU
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6779/2019 - Quinta-feira, 7 de Novembro de 2019 57 interesse em sua renovacao. Na oportunidade, a VALE foi condenada ao pagamento das custas processuais, as quais deveriam ser calculadas com base no valor da causa de R$ 2.566.011,00 (dois milhoes, quinhentos e sessenta e seis mil e onze reais), valor este estipulado tendo em vista o orcamento estimado para a realizacao da pesquisa. Inconformada, a VALE interpos Recurso de Apelacao (ID 2281529) arguindo