106 resultados encontrados para modalidade de intervencao - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 QUANTIA DE R$ 25.000,00, MEDIANTE ASSINATURA DE TERMO DE ACORDO, O QUAL, DIANTE DA SITUACAO, RESOLVEU ACEITAR. ADUZ QUE O PACTO E NULO POR ESTAR EIVADO COM VICIO DO CONSENTIMENTO. REQUER A ANULA CAO DO AJUSTE, COM A CONSEQUENTE DETERMINACAO DO REQUERIDO EM DEV OLVER A QUANTIA REMANESCENTE. JUNTOU DOCUMENTOS (FLS. 07/22). CIT ADO (FL. 30), O REU OFERECEU CONTESTACAO (FLS.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 TO DE REGRESSO SERA EXERCIDO POR ACAO AUTONOMA. ASSIM, A DENUNCIA CAO E POSSIVEL QUANDO OBRIGATORIA E NOS CASOS TAXATIVOS DO ART. 1 25 DO CPC. O INCISO II, ENTRETANTO, ENSEJA A MESMA DISCUSSAO DO C PC/73 QUANTO A APLICACAO RESTRITIVA OU AMPLIADA EM FACE DO SENTID O PRETENDIDO COM O REQUISITO DO TERCEIRO ESTAR OBRIGADO PELA LEI. COMENTA VICENTE GRECO FILHO: PARECE-NOS QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 REGISTRE-SE, AINDA, SER DESPICIENDO, PARA A CARACTERIZACAO DO ESB ULHO O ESTADO ANIMICO DO ESBULHADOR. A BOA FE OU MA FE NAO INFLUE NCIA O DIAGNOSTICO DE POSSE INJUSTA GERADORA DA TUTELA DA REINTEG RACAO. BASTA ESTAR OBJETIVAMENTE DEMONSTRADA A AQUISICAO DA POSSE OU INTENCAO DE ADQUIRI-LA DE FORMA CONTRARIA AO DIREITO, O QUE F UNDAMENTA O DEFERIMENTO DO INTERDITO. IN CAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 O DO MUNICIPIO, FORMULADO AS FLS. 917/949, DEIXO DE CONHECE-LO, T ENDO EM VISTA QUE O MESMO NAO E PARTE INTEGRANTE DESTA LIDE, LOGO , NAO PODE DEDUZIR QUALQUER PEDIDO, CABENDO APENAS DAR CUMPRIMENT O AS ORDENS JUDICIAIS, POR SER DESTINATARIO DAS MESMAS, SOB PENA DAS COMINACOES LEGAIS. POIS BEM. PASSO AO EXAME DO REQUERIMENTO D A CAMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE GOIAS PA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 O VALOR DA CAUSA, PARA QUE PASSE A CONSTAR R$ 221.200,00 (DUZENT OS E VINTE E UM MIL E DUZENTOS REAIS). PROSSIGO COM APRECIACAO DA S QUESTOES PRELIMINARES MENCIONADAS ACIMA. II. ILEGITIMIDADE PASS IVA DE JEAN LIVIO CARVALHO HENRIQUE CONFORME DETERMINA O ARTIGO 5 0 DO CODIGO CIVIL, A DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA SO MENTE SERA ADMITIDA QUANDO HOUVER ABUSO DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 EJUIZOS DE ORDEM MATERIAL CAUSADOS A ESTES PELO VALOR DOS IMOVEIS A EPOCA DO PAGAMENTO EFETUADO POR HENRIQUE E ANDREA. SEM RAZAO A PARTE AUTORA. ISSO PORQUE, A SRA. LUZIA, OBJETIVANDO REGULARIZAR A SITUACAO DO ESPOLIO ENCAMINHOU NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL A TOD OS OS ADQUIRENTES DE IMOVEIS QUE AINDA NAO TINHA EFETUADO A COMPE TENTE ESCRITURACAO EM 10/05/2010 (FL. 173),
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 DANOS MORAIS. PLEITO BASEADO EM ALEGACAO DE FALHA NA PRESTACAO D O SERVICO PUBLICO. DENUNCIACAO A LIDE. NAO OBRIGATORIEDADE. I - A DENUNCIACAO DA LIDE E MODALIDADE DE INTERVENCAO DE TERCEIROS, QU E BUSCA ATENDER AOS PRINCIPIOS DA ECONOMIA E DA PRESTEZA NA ENTRE GA DA PRESTACAO JURISDICIONAL, NAO DEVENDO SER PRESTIGIADA QUANDO O DEFERIMENTO FOR APTO A SUBVERTER EXATAMENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 TE DE ARBITRAGEM EM CONTRATO DE ADESAO, QUANDO NAO CUMPRIDAS AS E XIGENCIAS DO ART. 4, 2, DA LEI N 9.307/96. 5. E CABIVEL A APLICAC AO DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, POR SE TRATAR DE RELACAO CONSUMERISTA. (APELA CAO CIVEL 4653-06.2011.8.09.0011, REL. DES. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE, 5 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 04/03/2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 AO JULGAMENTO. OPOSICAO E A MODALIDADE DE INTERVENCAO DE TERCEIRO S, VOLUNTARIAMENTE MANIFESTADA POR ALGUEM, QUE INTERVEM EM DEMAND A ALHEIA, ONDE CONTROVERTEM AS PARTES ACERCA DE DETERMINADA COISA OU DIREITO, AFIRMANDO PRETENSAO PROPRIA SOBRE ESTA MESMA COISA O U DIREITO CONTROVERTIDO, EXCLUDENTE, DE FORMA PARCIAL OU TOTAL, D A PRETENSAO DAS PARTES EM LITIGIO. SEGUND
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 DENUNCIADO A LID : SINDICATO DOS COMISSARIOS E CONSIGNATARIOS DO ES ADV REQTE : 27711 GO - LEOPOLDO DE ARRUDA LIMA ADV REQDO : 26089 GO - SUELLEN COELHO BENICIO 25775 GO - STELLA CHISTINA ALVES COIMBRA ADV DENUNCIADO A : 12394 GO - ADAIR DOMINGOS R. DO NASCIMENTO DESPACHO : E O RELATORIO, PASSO A DECIDIR. ENTENDO QUE O FEITO SE ENCONTRA M ADURO PARA JULGAMENTO, NAO HAV