106 resultados encontrados para modalidade de intervencao - data: 07/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 : : : : : 177212-40.2010.8.09.0128 306 ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS JOSE OLINTO NETO FERNANDA TORRES SILVA GERSON GABRIEL DE CARVALHO ANTONIO DONIZETE DE OLIVEIRA JOSE FELIX ALVES BENEDITO CASTRO DA ROCHA FERNANDO JORGE VENANCIO DE OLIVEIRA JOSIANE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 JURIDICO, PRESSUPOSTO INDISPENSAVEL AO DEFERIMENTO DA MODALIDADE DE INTERVENCAO DE TERCEIRO DENOMINADA ASSISTENCIA, E IMPERIOSA A IMPROCEDENCIA DO PEDIDO. PELO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSI STENCIA. CIENTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE MINISTERIAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SANCLERLANDIA, 22/07/ 2015. JOAO LUIZ DA COSTA GOMES J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 132825-25.2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE : MARIA D DE JESUS SOUZA : SANEAMENTO DE GOIAS S/A (SANEAGO) : 4787 GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR 22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO : 201400365559 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A REQUERIDO : MARIA D DE JESUS SOUZA VIST OS ETC, INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZ
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 207 Inadmito os pedidos de ingresso como amicicuriae. Segundo a jurisprudencia do Supremo Tribunal Federal, nao se cogita, na seara da suspensao, a intervencao de terceiro na modalidade de amicuscuriae. Nesse sentido, destaco o seguinte precedente: “AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSAO DE SEGURANCA. ASSISTENCIA. AMICUS CURIAE.DESCABIMENTO. 1. Consolidacao da jurisprudencia d
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 2008.8.09.0087, REL. DR(A). ROBERTO HORACIO DE REZENDE, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 19/02/2013, DJE 1256 DE 05/03/2013) ADEMAIS, I MPORTANTE CONSIGNAR QUE O ENTE MUNICIPAL NAO INTEGRA A RELACAO JU RIDICA DE DIREITO MATERIAL EM QUE SE FUNDAMENTOU O PEDIDO COMINAT ORIO, SOBRETUDO PORQUE A CAUSA DE PEDIR ESTA FUNDAMENTADA NAS CON DUTAS DOS AGENTES QUE OCUPAM DESORDENADAMEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 ADV REQTE : 25970 GO - NELSON JOSE BRATTI ADV REQDO : 9889 GO - HELIO FERNANDO DE ALMEIDA GOMES DESPACHO : AUTOS N. 201403682245 D E S P A C H O CUMPRA-SE A ESCRIVANIA INTE GRALMENTE O TEOR DA DECISAO DE FLS. 13, ESPECIFICAMENTE O ULTIMO PARAGRAFO. ARAGARCAS, 03 DE JUNHO DE 2015 BRUNO LEOPOLDO BORGES F ONSECA JUIZ DE DIREITO 07 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 EMBARGANTE EMBARGADO : MACIEL VEICULOS LTDA : JURANDIR DAVI PEREIRA LINDOMAR JOSE MARTINS CLEI FERREIRA DE MENESES TEIXEIRA ERILDO EUCLENIO DA SILVA ADV EMBTE : 36944 GO - GERSANDY CRISTINA RODRIGUES GREGóRIO 37725 GO - MARLY DO CARMO SANTOS REGNIER 39050 GO - ELENISE VIERA DOS SANTOS ADV EMBDO : 46411 GO - IDALLITA VIEIRA DA SILVEIRA 33798 GO - MURILO RODRIGUES TEIX
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 AUTOS N 2276/14 PROTOCOLO N 201404127113 VISTOS ETC. SEJAM OS AUT OS CONTADOS E PREPARADOS, A CONCLUSAO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOI ANIA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JU IZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 38814-43.2016.8.09.0051 285 INDENIZACAO BRUNO ALENCAR PEREIRA MRV PRIME APARECID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/09/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE CROMINIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : WILSIANNE FERREIRA NOVATO ================================================================================ NR. PROTOC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 QUE TRATA DE MODALIDADE DE INTERVENCAO ESPONTANEA DE TERCEIRO EM PROCESSO ALHEIO E NAO INTERVENCAO FORCADA. POSICIONAMENTO SERIA O UTRO, CASO A INTERVENCAO SE DESSE DE FORMA ESPONTANEA. PELO EXPOS TO, INDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERVENCAO DE TERCEIRO NESTE PROCEDIM ENTO CAUTELAR DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS, POSTO QUE INADMIS SIVEIS NA FORMA COMO PRETENDIDOS. REVOGO O