Publicações Judiciais I ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos por Carlos Roberto Alexandre, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 07 de agosto de 2017. MAURICIO KATO Desembargador Federal 00008 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005914-34.2005.4.03.6181/SP 2005.61.81.005914-8/SP RELAT

Seção II ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1567 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/06/2014 A PECUNIáRIA, BEM COMO, SERá ANALISADA A POSSíVEL ALTERAçãO DA PE NA DE LIMITAçãO DE FINAL DE SEMANA POR OUTRA MODALIDADE DE PENA R ESTRITIVA DE DIREITO. DESDE Já FICA O REEDUCANDO ADVERTIDO QUE O NãO COMPARECIMENTO PODERá ENSEJAR A EVENTUAL EXPEDIçãO DE ORDEM D E PRISãO." NR. PROTOCOLO : 231307-05.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 597 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2825 recrudescimento das medidas restritivas para se evitar o contágio do COVID-19, somado à suspensão dos serviços da Central de Penas e Medidas Alternativas, torna inviável o cumprimento da pena de prestação de serviço à comunidade imposta em sentença, pois demanda deslocamento do sentenciado e sua expo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 380 Processo 1002091-44.2016.8.26.0274 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Augusto Palmitesta - Vistos.Pretende o(a) requerente a expedição de alvará judicial para levantamento de resíduos de benefícios previdenciários deixados pelo(a) falecido(a) LEILA ZUANON PALMITESTA.O(a) requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 37 Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO ISSA HALAH ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DARCI APARECIDO DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0132/2020 Processo 0000200-32.2016.8.26.0556 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2837 ALBERTO HADADE (OAB 106973/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER JUIZ(A) DE DIREITO HUGO LEANDRO MARANZANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS PRUDENTE DE MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0153/2021 Processo 0016478-04.2015.8.26.0602 - Ação Pe

Seção I ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO I DECISAO 5 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. Impõe-se o desprovimento dos aclaratórios se não identificado omissão. Embargos desprovidos. : A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACOR

Seção I ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 representando o órgão de cúpula do Ministério Público, o Doutor Abrão Amisy Neto. Goiânia, 13 de junho de 2019. Des. Ivo Favaro Relator 15 - AGRAVO EM EXECUCAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 AGRAVANTE(S) 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO 16 - AGRAVO EM EXECUCAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 AGRAVANTE(S) 1 AGRAVADO(S) EMENTA Documento Assinado Digit

Publicações Judiciais I ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Andre Nekatschalow Relator para Acórdão 00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0003669-95.2016.4.03.6106/SP 2016.61.06.003669-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO EDMAR CESAR TOPPE SP317082 DEIGLES WILLIAN DUARTE RIBEIRO e outro(a) Justica Publica 00036699520164036106 4 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. MOEDA FALSA. MATERIALIDADE, AUTORIA E DOLO COMPROVADOS. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA DA

Seção I ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção I 46 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 47 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 : : : : : : 12672-42.2015.8.09.0146(201590126726) SAO LUIS DE MONTES BELOS DES. J. PAGANUCCI JR. ABRAO AMISY NETO MINISTERIO PUBLICO TANTINO PAULO DE JESUS ADV(S) : 36385/GO -DENISY SOARES SOU