Judiciário ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 ADVOGADO FABIANA CASTELLANO AMARAL(OAB: 74747/MG) PATRICIA PEIXOTO NOVAIS(OAB: 48431/MG) MINERACAO CURIMBABA LTDA MAURICIO KEMPE DE MACEDO(OAB: 33245/SP) RONNALD ROBINSON D'AMBROSIO(OAB: 53988/MG) WANDERLY MONTEIRO ALVES VIANNA(OAB: 77740/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 299 ALEX APARECIDO BERTOLUCCI Luiz Eduardo Ribeiro(OAB: 97407/MG) I

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 326 descumprimento a empresa foi condenada à satisfação da multa silêncio das normas coletivas, quanto à possibilidade de cobrança convencional disposta na cláusula vigésima nona (fls. 190/191). da coparticipação, exige a interpretação que melhor represente a E como bem analisado na instância de origem, os valores pagos vontade das partes. Considerou que as c

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região aduzindo que não foi estabelecida a majoração da verba. E a 344 comunicar a cada empregado participante." (fl. 189) cláusula décima quinta assim dispõe, ad litteram: Muito embora a literalidade da regra possa, com efeito, induzir à "CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E gratuidade plena, é oportuno frisar que o fundamento conducente RESULTADOS - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 2432 QUE DÊ ENSEJO A QUALQUER MODIFICAÇÃO NO JULGADO – EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2296 Nº 1015931-70.2019.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Parque Paradiso Incorporações Spe Ltda e outro - Apelado: Danilo Rafael Neves (Justiça Gratuita) e outro - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3857 NA MATRÍCULA DO ESTÁGIO OBRIGATÓRIO SUPERVISIONADO II DO CURSO DE BIOMEDICINA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE MATRÍCULA NA DISCIPLINA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO SUPERVISIONADO I - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - DETERMINADO O CÔMPUTO DAS 516 HORAS CURSADAS PELA AUTORA NA DISCIPLINA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO SUPERVI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 501 pelo art. 240, §2º, NCPC, independentemente de nova intimação. 5. Em caso de inércia, intime-se a parte autora pessoalmente, por via eletrônica ou, se inviável, por carta endereçada ao endereço cadastrado nos autos, para que, no derradeiro prazo de 5 dias, promova os atos e as diligências que lhe incumbem, sob pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 501 pelo art. 240, §2º, NCPC, independentemente de nova intimação. 5. Em caso de inércia, intime-se a parte autora pessoalmente, por via eletrônica ou, se inviável, por carta endereçada ao endereço cadastrado nos autos, para que, no derradeiro prazo de 5 dias, promova os atos e as diligências que lhe incumbem, sob pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2634 745 advocatícios de 10% (art. 523, § 1º, do CPC). Fica o executado advertido de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 52

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2783 661 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda - Interessado: Mediservice Operadora de Planos de Saúde S.a. - Embargdo: CLEBER ROBSON DE FREITAS - Vistos. Diante da pretensão infringen