Seção III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTI VA, UMA VEZ QUE OS MOTIVOS QUE A AUTORIZARAM AINDA ENCONTRA-SE P R ESENTES COMUNIQUE-SE O REQUERENTE, SEU PATRONO E O PARQUET -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARIA ANTONIA DE FARIA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 234

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 CONCRETAMENTE FIXADA, NO FUTURO, TERA OCORRIDO A PRESCRICAO RETROATIVA ASSIM, EMBORA SEJA HIPOTESE NA O PREVISTA EM LEI, PORTANTO REJEITADA PELA MAIORIA DA JURISPRUDEN CIA, NA ATUALIDADE, HA VARIAS DECISOES JUDICIAIS QUE, A PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO, DETERMINAM O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLIC IAL, NAO SE PROPONDO A ACAO PENAL, QUANDO ESSA MODALIDADE DE PRES CRICAO C

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 112602-11.2014.8.09.0100 : 197 : ACAO PENAL : BRUNO DOS SANTOS MARLON HENRIQUE CARVALHO MOREIRA VITIMA : RAPHAEL FERNANDES BIANCA PEREIRA DA SILVA O ESTADO ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : AUTOS : 201401126027 ACUSADO : BRUNO DOS SANTOS I DESPACHO CIENTE DA INFORMACAO DE FL. RETRO. AGUARDE-SE O RETORNO DOS AU

Seção III ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 NR. PROTOCOLO : 387921-53.2015.8.09.0136 AUTOS NR. : 214 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : CREUZA EDUARDO ROZA OFENDIDO : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201503803214 SENTENCA TRATA-SE OS PRESENTES AUTOS DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA EM DESFAVOR DE MICKAEL CLISMA DOS SANTOS, NOS AUTOS QUALIFICADO, POR TER SUPOSTAMENTE COMETIDO(A) A

Seção III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 DE JUNHO DE 2019. LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 95576-68.2018.8.09.0032 AUTOS NR. : 573 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CICERO FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 43340 GO - FAGNER JOSE DOMINGOS DESPACHO : CICERO FERREIRA DA SILVA, FOI PROCESSADO, JULGADO E CONDENADO A U MA PENA DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, INICIALMENTE EM REGIME ABE RTO, E

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 284979/2019 COMARCA DE NOVO GAMA FÓRUM - CONJUNTO 11 HC, RUA 09, SECAO BK 101-A C.V.N.HABITACIONAL CEP - 72860000 TEL: (61) 3110-2200 - FAX : (61) 3110-2200 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 3583528 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L167 PROTOCOLO NUMR: 1893

Seção III ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 ECLARACAO DE EXTINCAO DE PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 107, IN CISO IV, DO CODIGO PENAL, COM O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTO S. DECADENCIA RECONHECIDA. (TJGO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORREN CIA 179722-80.2014.8.09.0000, REL. DR(A). JAIRO FERREIRA JUNIOR, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 05/08/2014, DJE 1606 DE 14/08/2014 ). (GRIFEI) DISPOSITIVO ISTO POSTO, COM FUL

Seção II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PROCESSUAIS, DE TEM PO, DE TRABALHO HUMANO ETC , SE, ANTECIPADAMENTE JA SE PODE ANTEV ER QUE NAO HAVERA RESULTADO ALGUM? (CURSO DE PROCESSO PENAL, 2013 , P 170) GUILHERME SOUZA NUCCI, DOUTRINADOR DE ESCOL, PONDERA: LEVANDO-SE EM CONTA OS REQUISITOS PESSOAIS DO AGENTE E TAMBEM AS CIRCUNSTANCIAS COMPONENTES DA INFRACAO PENAL, TEM O JUIZ, POR SUA EXPERIENCIA E PELOS INUME

Seção III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 FATO ATE A PRESENTE DATA JA DECORRERAM MAIS DE 04 (QUATRO) ANOS. RESSALTO QUE NAO HOUVE NENHUM FATO INTERRUPTIVO DA PRESCRICAO, VI STO QUE SEQUER A DENUNCIA FOI RECEBIDA. POSTO ISSO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO III E ART. 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL, DE CLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU ROMES BATISTA DE ANDRADE, DIA NTE DA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO

Seção III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 S JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 12280-51.2018.8.09.0032 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO SILAS SILVA FERREIRA ADV ACUS : 50975 GO - JESSYCA NUBIA SILVA MARRA DESPACHO : O REEDUCANDO PAULO SILAS SILVA FERREIRA, SOFREU CONDENACAO TOTAL DE 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO, A QUAL FOI SUBSTITUIDA POR PENA R ESTRITIVA DE DIREITOS, CONSISTENTE EM