Seção II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 _________________________________ 201503260121 CARLOS ALEXANDRE F ERREIRA DA SILVA TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA NO DIA 29 DE JANE IRO DE 2015, AS 08:45 H, NA SALA DE AUDIENCIA DA VEPEMA, ONDE SE FAZIAM PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO, DRA. WANESSA REZENDE FUS O BROM, EU, SECRETARIO(A) DO JUIZO, E ABERTA A AUDIENCIA, A MM. J UIZA, DECIDIU: VISTOS ETC. NOTO QUE O(A) REE

Seção III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 M SUPORTE NO ARTIGO 107, IV (1 FIGURA) C/C ARTIGO 109, V E ARTIGO 110, 1, TODOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EZIONITO PEREIRA DE AMORINHO, ANTE A CONCRETIZACAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA RETROATIVA DO ESTADO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OUTROSSIM, NOMEIO O DR. LUIZ GUSTAV O VISENTIN, OAB/GO 37.537-A COMO DEFENSOR DA

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 293223-33.2014.8.09.0090 156 ACAO PREVIDENCIARIA WENDER LUCAS ALMEIDA MARQUES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 30610 GO - RODOLFO GUIMARAES NUNES 25912 GO - ALEXANDRE VIEIRA DE MELO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PEL O AUTOR E, EM CONSEQUENCIA, DEC

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 AL O IMPETRANTE, BENEFICIARIO DA SEGURANCA, PASSA A AUFERIR TODAS AS VANTAGENS DECORRENTES DO WRIT. SE O ATO ORDENADO JUDICIALMENT E DEPENDE DE TRAMITACAO E FORMALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA SUA P ERFEICAO, DEVERA INICIAR-SE IMEDIATAMENTE SEU PROCESSAMENTO REGUL AR, SOB PENA DE CONSIDERAR DESATENDIDA A ORDEM () 1 DESSE MODO, A TE QUE SEJA CONCLUIDO O PROCEDIMENTO LICITAT

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 NR. PROTOCOLO : 352029-34.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1174 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JORGE MATHEUS DA CUNHA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 16318 GO - ALVACIR NARCISA PEREIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A ACUSACAO PARA CONDENAR O REU JOR GE MATHEUS DA CUNHA NAS PENAS DO ARTIGO 14, CAPUT, DA LEI 10.826/ 03. PASSO A DOSAGEM DAS PENAS A SEREM IMPOSTAS AO

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 NANDO, EM CONSEQUENCIA, E EM CASO DE RECURSO, A EXPEDICAO DE GUIA PROVISORIA PARA EXECUCAO DA PENA. DEIXO, AINDA, DE DETERMINAR A APLICACAO 2 DO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, UMA VEZ Q UE O RESULTADO NAO MODIFICARA O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PO IS O ACUSADO E REINCIDENTE. TRANSITADA EM JULGADO, EXPECA-SE GUIA PARA EXECUCAO DEFINITIVA DA PENA IMPOSTA, COMU

Seção II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 421614-36.2008.8.09.0051 ( 200804216147 ) 1009 ACAO PENAL JANETE CRISTIANE DE QUEIROZ NELSON SARTO PICCOLO 15285 GO - ROGERIO PEREIRA LEAL 14614 GO - JAIRO JOSE DA SILVA 21660 GO - WANESSA NEVES LESSA ADV VIT : 28517 GO - WATERLOO SANT ANNA DE MOURA 17567 GO - WERIKA SOUZA LOPES SANTANA DE MOURA DESPACHO : ANTE O

Seção III ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 AUTOS NR. : 77 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : REGINALDO DIVINO DE OLIVEIRA VITIMA : AMARILDO PEREIRA DE BRITO ADV ACUS : 3769 GO - MILTON SANTOS DE SOUSA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO REGINAL DO DIVINO DE OLIVEIRA COMO INCURSO NAS PENAS PREVISTAS NO ART. 15 5, 4 INCISO I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. PASSO A DOSAR A PENA A SER I

Seção II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 A PELA CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA DE PALMAS-TO, OFICIE-SE AQUELE JUIZO ESCLARECENDO QUE ESTA VEPEMA NAO FISCALIZA CUMPRIMEN TO DE PENA EM MONITORADOS DE OUTROS ESTADOS. ESCLARECA-SE, AINDA, QUE CASO PRETENDA DEPRECAR A EXECUCAO PARA ESTA COMARCA, DEVERA PROMOVER A RETIRADA DO APARELHO DA REEDUCANDA, APOS O QUE ESTA CU MPRIRA O RESTANTE DA PENA COM OBSERVANCIA DAS R

Seção II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 CIRCUNSTANCIAS COMPONENTES DA INFRACAO PENAL, TEM O JUIZ, POR SUA EXPERIENCIA E PELOS INUMEROS JULGADOS SEMELHANTES, A NOCAO DE QU E SERA PRODUZIDA UMA INSTRUCAO INUTIL, VISTO QUE, MESMO SENDO O A CUSADO CONDENADO, PELA PENA CONCRETAMENTE FIXADA, NO FUTURO, TERA OCORRIDO A PRESCRICAO RETROATIVA. ASSIM, EMBORA SEJA HIPOTESE NA O PREVISTA EM LEI, PORTANTO REJEITADA PELA